Ministro do Supremo expediu ordens que estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina; Alexandre de Moraes também determinou que a corporação ouça seis deputados federais e dois estaduais.

Pepita Ortega e Fausto Macedo – 27 de maio de 2020 | 07h17

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta, 27, ordens judiciais expedidas pelo pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, mirando nomes ligados ao ‘gabinete do ódio’ e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Agentes realizam 29 buscas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Entre os alvos de buscas estão:

Allan dos Santos – blogueiro do site bolsonarista Terça Livre

Sara Winter – ativista bolsonarista

Winston Rodrigues Lima – capitão da reserva e youtuber

Paulo Gonçalves Bezerra

Reynaldo Bianchi Junior

Roberto Jefferson Monteiro Francisco – presidente do PTB

Luciano Hang – empresário bolsonarista dono das lojas Havan

Bernardo Pires Kuster

Marcelo Stachin

Eduardo Fabres Portella

Edgard Gomes Corona

Edson Pires Salomão

Enzo Leonardo Suzi Momenti

Marcos Dominguez Bellizia

Otavio Oscar Fakhoury

Rafael Moreno

Rodrigo Barbosa Ribeiro

Alexandre ainda determinou que seis deputados federais e dois estaduais sejam ouvidos em até dez dias no âmbito da investigação. São eles:

Beatriz Kicis (PSL- DF)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ)

Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR)

Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG)

Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP)

Douglas Garcia Bispo dos Santos (deputado estadual em São Paulo – PSL)

Gil Diniz (deputado estadual em São Paulo – PSL)

Garcia disse à reportagem que os agentes da PF estiveram em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo e apreenderam computadores. O deputado diz que as buscas são ‘lamentáveis’ e alega imunidade parlamentar. A ativista Sara Winter confirmou ser alvo da operação por meio do Twitter e disse que seu celular e seu computador foram apreendidos. Na publicação, compartilhou mandado de busca com a indicação de que ela deverá ser ouvida em até 10 dias pela PF e chamou Alexandre de Moraes de ‘covarde’.

Documento O MANDADO DE BUSCA DE SARA WINTER PDF

O inquérito 4.781 foi aberto no dia 14 de março de 2019, por portaria assinada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e trata de ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares. As apurações já atingiram ao menos 12 pessoas, entre deputados federais, estaduais e empresários bolsonaristas.

Como os repórteres Rafael Moraes Moura e Felipe Frazão mostraram, doze perfis com prática sistemática de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais já foram mapeados pelo inquérito. O Estado também revelou que o inquérito do Supremo já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando um “bombardeio” virtual contra ministros do tribunal. A investigação corre sob sigilo e deve ser concluída ainda neste semestre, quando seguirá para o Ministério Público.

No âmbito de tal inquérito, Alexandre cobrou nesta terça, 27, explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub sobre a declaração feita na reunião de 22 de abril, quando Weintraub afirmou que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia”, “começando no STF”. O titular do Ministério da Educação terá agora cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal.

Antes, a decisão mais recente do ministro no âmbito da investigação foi no sentido de blindar os delegados do inquérito das fake news, impedindo que eles sejam trocados em meio à mudança de comando da Polícia Federal. Os mesmos delegados estão conduzindo as investigações dos atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF. O presidente Jair Bolsonaro participou da manifestação em Brasília, quando atacou a “velha política” e avisou que não quer “negociar nada”.

O inquérito

Desde quando foi aberto, o inquérito das fake news sofreu forte oposição do Ministério Público Federal. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou pelo arquivamento do caso de imediato. Senadores reclamaram e puseram essa investigação na lista de justificativas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que ainda não saiu do papel.

Foram protocolados pedidos no Supremo para que a legalidade do inquérito seja discutida em julgamento do plenário. Os autores foram o partido Rede Sustentabilidade e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. O procurador-geral Augusto Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Aras defendeu, no entanto, a participação do MPF em todas as fases da investigação, o que vem sendo negado pelo relator.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes censurou reportagens publicadas na revista digital Crusoé e no site O Antagonista. Moraes, no entanto, acabou derrubando a própria decisão ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que “realmente existe

Reprodução: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/alexandre-poe-pf-nas-ruas-para-fazer-29-buscas-no-inquerito-das-fake-news/

Roberto Jefferson aparece empunhando um fuzil contra “comunistas”Imagem: Twitter/Divulgação

Do UOL, em São Paulo e em Brasília – 27/05/2020 07h21 Atualizada em 27/05/2020 09h07

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal relacionados ao inquérito das fake news que é conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito.

Entre os alvos estão pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como:

• o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB)
• o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
• a ativista Sara Winter
• o empresário Luciano Hang
• o blogueiro Allan dos Santos

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

O inquérito das fake news no Supremo foi aberto em março do ano passado para apurar “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

A assessoria do PTB confirmou que agentes federais estiveram na casa de Jefferson e que já deixaram o local.

Garcia, parlamentar de São Paulo, disse que a operação visa “calar os conservadores”.

Nas redes sociais, Winter disse que a PF esteve em sua casa às 6h de hoje. “Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável”. Ela ofendeu o ministro do Supremo e disse: “você não vai me calar”.

Reprodução: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/27/pf-cumpre-mandados-em-5-estados-e-no-df-de-inquerito-sobre-fake-news.htm

Os quatro alvos são aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, 29 ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina

André de Souza, Rayanderson Guerra, Thais Arbex e Cleide Carvalho27/05/2020 – 07:23 / Atualizado em 27/05/2020 – 10:03

RIO – A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos, o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. 

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Carlos Bolsonaro: inquérito que apura fake news é ‘inconstitucional, político e ideológico’

A PF foi até a casa de Roberto Jefferson e no gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nas redes sociais, Garcia publicou um vídeo em que diz sofrer “perseguição no inquérito inconstitucional estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar”.

“Polícia Federal no meu gabinete: a perseguição do inquérito inconstitucional 4.781 estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar“. pic.twitter.com/IwP1jkFBow— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 27, 2020

O deputado, líder do Movimento Conservador, é alvo pela segunda vez. Em dezembro do ano passado, foram apreendidos notebook e celular na casa de Edson Salomão, chefe de gabinete de Garcia, também depois de mandato expedido pelo ministro Alexandre de Moraes

A suspeita é que mensagens de ódio e fake news tenham saído de computadores instalados no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os investigadores apuram se Garcia é um dos braços do chamado “gabinete do ódio”, que funcionaria no Palácio do Planalto. Um dos IPs  investigados eram da Prodesp, a companhia de dados do governo paulista. A suspeita é que mensagens com notícias falsas tenham partido do gabinete do deputado.

O blog “Terça Livre”, de Allan dos Santos, divulgou uma nota dizendo que a sede do site foi alvo da PF nesta manhã e apreendeu celulares e computadores do veículo e do blogueiro.

Os agentes da PF também fora até a casa da ativista Sara Wiinter. Ela é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e criadora do grupo “300 pelo Brasil”, que chegou a montar barracas na Esplanada e divulgar manifestos sugerindo o uso de táticas de guerrilha para “exterminar a esquerda” e “tomar o poder para o povo”. O nome é uma referência aos 300 de Esparta, filme baseado numa história em quadrinhos que conta a saga de três centenas de guerreiros espartanos que lutaram até à morte para defender seu território.

“A PF acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6h da manhã a mando do Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar!”, escreveu Sara nas redes sociais.

Também são alvo da investigação Winston Rodriges Lima, conhecido como Comandante Winston, militar reformado da Marinha, candidato a deputado distrital em 2018 e coordenador de manifestações pró-Bolsonaro; Marcelo Stachin, militante bolsonarista que participou de manifestação de apoio ao presidente em Brasília e Bernardo Kuster, youtuber com 862 mil inscritos que costuma elogiar Bolsonaro e atacar adversários e a imprensa.

Aberto em março do ano passado por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o inquérito é tocado por Moraes. Já houve ordens de busca e apreensão contra supostos autores de fake news e de ofensas a autoridades públicas. Estão na mira do inquérito aberto no ano passado deputados bolsonaristas e outros aliados do presidente.

O inquérito foi aberto por meio de portaria, e não a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), como é a praxe. Apesar de incomum, a situação está prevista no Regimento Interno do Supremo. A relatoria do inquérito ficou por conta do ministro Alexandre de Moraes, por designação de Toffoli.

Deputados bolsonaristas investigados

Seis deputados federais bolsonaristas são investigados no STF no inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros da Corte. São eles: Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral e Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Todos os seis ainda estão filiados ao PSL.

Também são investigados dois deputados estaduais de São Paulo, Douglas Garcia (PSL) e Gil Diniz (PSL). Moraes não determinou busca e apreensão contra eles. No caso de Garcia, porém, a PF está em seu gabinete porque dois assessores são alvos dos mandados.

Diniz foi funcionário do gabinete do Eduardo Bolsonaro e é o atual líder do PSL na Assembleia de SP. Antes, foi funcionário dos Correios e ganhou notoriedade com o perfil “Carteiro Reaça”  Teve apoio do presidente Jair Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro na campanha e foi eleito com 214.037 votos.

Reprodução: https://oglobo.globo.com/brasil/operacao-da-pf-mira-roberto-jefferson-blogueiro-deputado-de-sp-empresario-luciano-hang-em-inquerito-contra-fake-news-24447899

Por outro lado, Dias diz não ter medo

26.mai.2020 às 16h30Atualizado: 26.mai.2020 às 19h06

SÃO PAULO

A briga entre a cantora Anitta e o jornalista Leo Dias parece estar longe do fim. Nesta terça-feira (26), mais um detalhe veio a público: um processo movido pela artista contra o blogueiro no qual ela o acusa de mentir em uma reportagem sobre a mãe de Anitta.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso corre na 13ª Vara Cível. A defesa de Anitta entrou com um pedido de tutela antecipada que significa que o jornalista Leo Dias seria proibido de citar o nome da cantora para qualquer tipo de manifestação, mesmo antes da sentença do caso. A Justiça acatou a decisão.

Parte do processo foi veiculado pelo próprio Leo Dias em suas redes sociais. Em um determinado trecho, o documento explica mais sobre a ação e sobre a reportagem à qual Anitta chama de “mentirosa” e “desleal”.

“Trata-se de uma publicação covarde, desleal, mentirosa, desmedida e descabida, travestida de matéria jornalística, mas que não contém nenhuma informação de interesse público, ao contrário invade brutalmente a vida privada da autora [Anitta] e sua família, com o único intuito de obter lucro e autopromoção”, diz trecho do processo.

Em outra parte, o documento fala em ameaças recebidas por ela. “Diante desse ataque cruel e mesquinho, a autora se viu obrigada a se manifestar nas suas redes sociais para desmentir a absurda publicação, sofrendo de imediato ameaças por parte do Primeiro Réu [Leo Dias], através de mensagens enviadas para o seu celular via aplicação do WhatsApp”.

Pelas redes sociais, Leo Dias não deixou barato e se mostrou incomodado por receber o processo nesse momento.

Reprodução: https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2020/05/anitta-processa-leo-dias-apos-polemica-envolvendo-sua-mae-e-famosos.shtml

Heitor Pires – 25/05/20 – 20h00 – Atualizado em 25/05/20 – 20h18

Na última quinta-feira (21) a cantora Anitta entrou com um processo contra o jornalista Leo Dias, seu atual desafeto. O caso foi registrado na 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro e corre em segredo de Justiça. O juiz Ledir Dias de Araújo será o responsável pela análise do caso.

Os advogados Eduardo Ghiaroni Senna e Felipe Dias Curvelo de Oliveira são os responsáveis pela defesa da cantora.

Por estar em segredo de Justiça, não é possível saber o motivo da ação, mas no pedido, disponível no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) dá para saber que a defesa Anitta pediu “tutela antecipada”, o que significa que Leo Dias estará proibido de falar ou utilizar o nome da cantora para qualquer tipo de manifestação, mesmo antes da sentença do caso.

Como a ação ainda não teve teve manifestação a respeito da tutela, ela só opera efeitos depois de alguma decisão. Ou seja, Leo Dias ainda não estava proibido de expor as conversas com Anitta como fez na tarde desta segunda-feira (25), mas ainda assim, essas provas poderão ser utilizadas contra ele.

Reprodução: https://istoe.com.br/anitta-entra-com-processo-contra-leo-dias/

Agressividade contra jornalistas é constantemente alimentada pelo presidente da República

O Grupo Globo e o jornal Folha de S.Paulo anunciaram nesta segunda que suspenderão temporariamente o plantão em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. O motivo é a crescente insegurança causada pela presença de militantes bolsonaristas – cada vez mais agressivos – no local.

A Globo declarou que “apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são levados a ficar lado a lado com os jornalistas, apenas com uma grade entre os dois grupos, têm insultado de forma cada vez mais agressiva os profissionais de imprensa, de todos os veículos, que estão ali trabalhando”. A empresa comunicou sua decisão formalmente ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

A Folha também questionou o GSI e a Secretaria Especial de Comunicação Social sobre a falta de segurança para os jornalistas, mas não obteve resposta. Segundo o jornal, a pretensão é de “retomar a cobertura no local somente depois das garantias de segurança aos profissionais por parte do Palácio do Planalto”.

Perigo iminente

As ofensas dos militantes pró-Bolsonaro tem se tornado frequentes, alimentadas pelo próprio presidente da República que, sempre que pode, aproveita os microfones para atacar os profissionais de imprensa. A retórica de Bolsonaro leva seus apoiadores ao entendimento de que qualquer crítica aos atos do governo seria parte de uma espécie de teoria conspiratória que visa tirá-lo do poder e implantar uma fantasiosa ditadura comunista no país.
Nesta segunda-feira, os bolsonaristas hostilizaram os jornalistas que trabalhavam no local com gestos, gritos e xingamentos como “lixo”, “escória”, “safados”, entre outros.

A ação dos populares ocorreu pouco depois de Bolsonaro deixar o local, após ficar quase 16 minutos conversando com os simpatizantes e ter dito que não falaria com a imprensa. “No dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo”, disse o presidente, recebendo imediato apoio de alguns simpatizantes.
Na hora das agressões verbais, os manifestantes se uniram em coro para chamar a imprensa de “lixo”, enquanto outros gritavam e batiam no peito. “Nossa bandeira jamais será vermelha”, “fechada com Bolsonaro” e “Bolsonaro até 2050” foram algumas das frases ditas.

Agressões físicas

Os jornalistas que cobrem o presidente Bolsonaro têm sido alvos constantes de assédio. Em uma ocasião, um humorista que estava com o presidente no Alvorada ofereceu bananas aos repórteres, depois de o próprio presidente cruzar por duas vezes os braços, em um gesto que significa “dar uma banana”.
No domingo 17, uma repórter da TV Bandeirantes foi atingida por uma bandeirada ao cobrir um ato de apoio ao presidente. A mulher que segurava o objeto, uma servidora pública, alegou ter sido um acidente.
No início do mês, o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, foi agredido por bolsonaristas. Segundo consta na ocorrência da Polícia Civil, o repórter fotográfico informou que fazia a cobertura de uma manifestação e estava tirando fotos do presidente da República quando começou a ser hostilizado. Algumas pessoas teriam colocado bandeiras na frente da câmera, tentando impedir os registros. 

Na sequência, os manifestantes começaram a colocar a mão na lente da câmera e a agredir o profissional. O homem, que usava uma escada pequena para ter uma visão melhor, acabou sendo empurrado, caiu e bateu a cabeça no chão. A partir daí, ele se levantou para tentar sair da aglomeração e começou a ser agredido com socos e chutes.
No dia 20, uma equipe da TV Integração, afiliada da TV Globo, foi agredida enquanto fazia reportagem na cidade de Barbacena, Campo das Vertentes, no interior de Minas. Empresário e cinegrafista entraram em luta corporal após discussão verbal.
De acordo com boletim de ocorrência, o cinegrafista Robson Panzera estava realizando gravação de reportagem na rua quando o empresário do ramo de massas, Leonardo Rivelli, passou de carro filmando com celular proferindo palavras ofensivas e gritando “Globo lixo”, dando início a uma discussão verbal.

Reprodução: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/05/25/interna_politica,1150600/globo-e-folha-deixam-alvorada-por-ameacas-de-militantes-de-bolsonaro.shtml

Decisão foi comunicada em carta ao Gabinete de Segurança Institucional.

Por G1 25/05/2020 20h40 Atualizado há 2 horas

falta de segurança para seus jornalistas na saída do Palácio da Alvorada fez o Grupo Globo decidir que seus profissionais não mais farão plantão naquele lugar. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são levados a ficar lado a lado com os jornalistas, apenas com uma grade entre os dois grupos, têm insultado de forma cada vez mais agressiva os profissionais de imprensa, de todos os veículos, que estão ali trabalhando.

Como a animosidade dos militantes tem sido crescente, e sem que haja providências por parte das autoridades para proteger os jornalistas, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo comunicou a decisão, por carta, ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Os jornalistas do Grupo Globo encontrarão maneiras seguras de apurar e relatar o que se passa ali, sem prejuízo do público.

A seguir, a íntegra da carta encaminhada pelo Grupo Globo ao ministro Augusto Heleno:

“Ao cumprimentar V.Exa., trazemos ao conhecimento desse Gabinete uma questão que envolve a segurança da cobertura jornalística no Palácio da Alvorada. É público que o Senhor Presidente da República na saída, e muitas vezes no retorno ao Palácio, desce do carro e dá entrevistas bem como cumprimenta simpatizantes. Este fato fez vários meios de comunicação deslocarem para lá equipes de reportagem no intuito de fazer a cobertura.

Entretanto são muitos os insultos e os apupos que os nossos profissionais vêm sofrendo dia a dia por parte dos militantes que ali se encontram, sem qualquer segurança para o trabalho jornalístico.

Estas agressões vêm crescendo.

Assim informamos por meio desta que a partir de hoje nossos repórteres, que têm como incumbência cobrir o Palácio da Alvorada, não mais comparecerão àquele local na parte externa destinada à imprensa.

Com a responsabilidade que temos com nossos colaboradores, e não havendo segurança para o trabalho, tivemos que tomar essa decisão.

Respeitosamente,

Paulo Tonet Camargo – Vice-Presidente de Relações Institucionais – Grupo Globo

Reprodução: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/25/falta-de-seguranca-faz-jornalistas-do-grupo-globo-deixarem-plantao-no-alvorada.ghtml

Rogério Gentile – Colunista do UOL – 25/05/2020 09h56

O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais engajados aliados do presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em R$ 20,9 mil.

No dia 24 de julho de 2019, o proprietário da rede de lojas Havan, famoso pelos seu terno verde-bandeira, escreveu em seu twitter que o reitor da Universidade de Campinas havia, durante uma formatura, gritado “Viva la Revolução”, conforme lhe contara um amigo.

Hang terminou o post com um comentário: “E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”. Cinco mil e trezentas pessoas curtiram o tweet. A história, no entanto, não não era verdadeira, segundo constatou o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas. “O reitor não gritou ‘Viva la revolução’ em uma cerimônia de colação de grau.”

À Justiça, o reitor, que é professor de física, disse que nem mesmo participou da formatura. “Não compareci a nenhum evento de formatura no final do ano de 2018, e também não proferi o citado chavão em nenhuma ocasião”, afirmou “Trata-se de evidente caso conhecido de fake news.”

Em sua decisão, o juiz relatou que, durante a cerimônia, um dos integrantes da mesa deu algum grito, de acordo com relato de testemunhas. Explica, no entanto, que não houve entre elas consenso sobre o teor exato da exato da manifestação. Uma delas disse que, na verdade, a frase correta seria “Viva a resistência”, e não “Viva la revolução”.

“Mas isso em nada modifica a situação”, afirmou o magistrado. “O fato não ocorreu como narrou o empresário. O reitor não pode ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse”.

De acordo com o juiz, o empresário, tentou atribuir ao reitor uma “pecha de radical e extremista, alguém que em um evento acadêmico manifesta uma posição política sem qualquer relação com o contexto, sendo incapaz de dissociar sua suposta opção ideológica dos deveres inerentes ao cargo que ocupa.”

A defesa de Hang afirmou que ele apenas reproduzira na rede social um fato que um amigo lhe contara. “O senhor. Luciano Hang não cometeu nenhum ato ilícito, eis que a postagem está no âmbito de proteção da liberdade de manifestação do pensamento, ainda que fosse errônea”, escreveram os advogados Murilo Varasquim e Victor Leal.

Os defensores do empresário afirmaram ainda que o “FDP” não foi utilizado com a finalidade de ofender o reitor, e que não devia ser interpretado em seu sentido literal. Segundo eles, o termo não gera dano moral, “não passando de mero dissabor cotidiano a que todos estão sujeitos”.

O juiz não aceitou a argumentação. Além da multa, condenou o empresário a se retratar na rede social com o mesmo número de linhas do tweet original.

Cabe recurso.

Reprodução: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/05/25/hang-dono-da-havan-e-condenado-por-atacar-reitor-da-unicamp-com-fake-news.htm

De Redação – Publicado em 22 de maio de 2020

O caso ‘Bel para Meninas’ tomou conta das redes sociais e da imprensa televisa nesta semana. Internautas denunciaram nas redes sociais um suposto constrangimento por parte da mãe em relação a filha que tem hoje 13 anos. O canal ‘Bel Para Meninas’ mostra brincadeiras feitas entre famílias desde quando Bel ainda era criança.

O apresentador Luiz Bacci chegou a colocar link ao vivo na frente da casa da família, que se recusou a falar e enviou apenas uma carta, o que deixou o comunicador enfurecido já que segundo ele, a carta era uma clara ameaça. Na edição do Cidade Alerta da última quinta-feira (21), internautas estranharam o fato de Luiz Bacci não abordar o tema no programa já que nas redes sociais, Bacci havia prometido novas revelações do caso.

O Mixturando apurou que a Record TV e SBT foram proibidos pela Justiça de tocar no assunto até segunda ordem. A liminar foi pedida pelos pais da Bel. As emissoras citadas tentam recorrer da ação. O Conselho Tutelar encaminhou Bel para acompanhamento psicológico e a delegacia de proteção a criança abrirá inquérito. O Ministério Público também vai atuar no caso.

Reprodução: https://mixturando.com/2020/05/22/justica-proibe-sbt-e-record-tv-de-falar-sobre-o-caso-bel/

O MPF acusa o chefe da Secom e a Presidência de direcionarem dinheiro para sites ideológicos e promoverem censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição

Patrik Camporez/BRASÍLIA – 21 de maio de 2020 | 21h22

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou nesta quinta-feira (21) investigação para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias. O documento, ao qual o Estadão teve acesso, também pede investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.

O MPF acusa Wajngarten e a Presidência de direcionarem dinheiro para sites ideológicos e promoverem censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição. Na representação encaminhada à procuradoria da República do Distrito Federal, a PFDC cobra a adoção de providências para que a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência se abstenha de selecionar anunciantes para veiculação de publicidade oficial “em razão de afinidades ideológicas”. Também quer medidas que impeçam a retaliação, por parte do governo, a grupos de mídia críticos ao governo.

Documento

• A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   PDF

O MPF também requisita que a Secom seja impedida de realizar declarações, por meio de seus agentes, que caracterizem censura indireta,” inclusive ameaças de restrições na concessão de autorizações públicas e convocação de boicotes”.

A Procuradoria defende, ainda, a adoção de medidas judiciais para assegurar que o governo federal crie um site na internet para divulgar os gastos com publicidade oficial. O MPF quer que a administração Federal concentre em um portal as informações de todos os gastos com publicidade.

No documento, a PFDC elenca diversos fatos que indicam a disposição do governo federal em utilizar recursos públicos destinados à publicidade oficial como forma de retaliação contra os que lhe parecem adversários e financiar outros que lhe são simpáticos.

“O presidente da República já ameaçou cancelar assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que chegou a ser excluído de licitação, em retaliação à sua linha editorial. Também defendeu boicote a anunciantes do diário, como forma de pressionar empresas privadas a não divulgarem publicidade em veículos de imprensa críticos a seu governo. Recentemente, o presidente ameaçou não renovar a concessão de emissora de televisão por discordar da linha editorial adotada”, diz o MPF.

Mais que prejuízos financeiros aos grupos de mídias, o MPF aponta que há, por parte do governo, “distribuição arbitrária e discriminatória da publicidade oficial” e isso teria “impacto na liberdade de expressão e de imprensa de uma forma geral, pela potencialidade de inibição de reportagens investigativas e críticas sobre a atual administração, o que significa censura, ainda que por outros métodos”.

O Ministério Público Federal ressalta que, quando o Estado decide contratar empresas privadas para divulgação de sua publicidade oficial, “deve fazê-lo com base em critérios lícitos, objetivos e públicos, sem qualquer discriminação por preferências ideológicas ou motivadas pelas linhas editoriais dos veículos, sob pena de incorrer em ilicitude, por afronta à liberdade de expressão e de imprensa”.

Reprodução: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/procuradoria-diz-que-governo-aplica-dinheiro-em-sites-ideologicos-e-cobra-abertura-de-investigacao-contra-wajngarten/