Promotor denunciou moradora de Campinas (SP) pelo crime de lesão corporal; advogado defende que mãe exerceu direito previsto no ECA, de transmissão familiar de crença.

segunda-feira, 12 de julho de 2021.

Uma moradora de Campinas (SP) foi denunciada pelo Ministério Público (MP-SP) à Justiça pelo crime de “lesão corporal com violência doméstica agravada” após um ritual que iniciou a filha no candomblé. A promotoria defende que a mulher de 33 anos ofendeu a integridade física da criança, então com 10 anos, ao participar do rito que inclui a escarificação (incisões na pele). A defesa aponta sinais de intolerância religiosa na denúncia e pede extinção do processo.

Por conta do mesmo ritual religioso, levado à Polícia Civil pelo ex-marido, a mãe conta que não vê a filha há quase seis meses. “Meu mundo caiu. Eu lutei para criar minha filha nesses 11 anos. Sou uma boa mãe, amo minha filha. Minha vida é ela. Estou lutando para ficar de pé na esperança que esse pesadelo acabe”, diz.

O ritual de filiação ao candomblé, em um terreiro na cidade de Vargem (SP), ocorreu em 9 de outubro de 2020. O registro do boletim de ocorrência do pai contra a mãe da menina foi feito em 17 de janeiro de 2021. Já a denúncia do promotor Gustavo Simioni Bernardo foi oferecida em maio deste ano, mas o G1 teve acesso às peças neste domingo (11).

A denúncia

Na denúncia recebida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas, o promotor do MP defende que a mãe levou a criança “a um ritual religioso no qual a vítima sofreu cortes provocados por gilete ou navalha, causando-lhe lesões corporais de natureza leve”.

Bernardo argumenta ainda que a denunciada teria agido por ação e também por omissão, “pois devia e podia agir para evitar resultado danoso à filha”.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) anexado à denúncia, realizado em 22 de janeiro de 2021, três meses e 13 dias depois do ritual, aponta que a criança tinha “oito cicatrizes lineares hipercrômicas, na região do ombro direito”, e “cicatriz linear hipercrômica na região lateral do braço esquerdo”, todas com “aproximadamente 0,5 centímetro”.

A conclusão da perita é de que a menina apresentou “lesões corporais de natureza leve”.

O que diz a defesa?

O advogado Hédio Silva Jr., que representa a mãe no processo, argumenta que o fato é penalmente irrelevante e que “há sinais inequívocos que apontam para intolerância religiosa”.

Hédio defende que a cliente exerceu direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura aos pais o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas, e que a prática da escarificação religiosa é menos invasiva que outros rituais comuns em outras religiões, como a circuncisão praticada por judeus e muçulmanos, por exemplo.

“É um caso que entendemos ser ideológico. É fato e notório a extração do prepúcio em bebês de outras religiões, feitas por sacerdotes, e não médicos, e que não configuram lesão corporal. Seria o mesmo que dizer que práticas cotidianas, como a colocação de brincos em crianças, configuram lesão. A escarificação é um ritual religioso”, explica.

Ainda segundo o advogado, a escarificação realizada na cerimônia de iniciação no candomblé, religião de matriz africana, consiste em uma “microincisão que atinge a superfície da derme, equiparável à tatuagem”.

“Simples observação do resultado da escarificação no corpo da filha da denunciada comprova a flagrante inexistência de qualquer violência, ofensa à integridade corporal, alteração anatômica ou lesão física, porquanto reduzido à hipercromia atestada em laudo, similar à microscópica tatuagem, localizada em parte do corpo ocultada por vestuário casual”, pontua o advogado na defesa enviada à Justiça.

O que diz a mãe?

A mãe denunciada à Justiça contou ao G1 que frequenta o terreiro de candomblé em Vargem (SP) há cinco anos, sendo que nos últimos dois a filha a acompanhava, tinha amizade com outras crianças e teria sido informada sobre o ritual de iniciação.

“Ela fez comigo (o ritual). Quando falei que iria fazer, expliquei e perguntei se ela queria fazer. Ela nunca foi obrigada ao terreira, nunca houve resistência, sempre era uma alegria. Era uma coisa normal, como um batismo nas igrejas. E meu ex-marido sabia da crença, ela contava”, diz.

Para a moradora de Campinas, o que tem sido mais complicado não é enfrentar o processo, mas estar distante da filha e sem contato com ela por tanto tempo.

“Desde janeiro eu não vejo, não posso falar, ninguém da minha família fala com ela. Minha vida é ela, somos só nos duas há 11 anos. Uma mãe ser impedida ter contato com seu filho, isso é um absurdo. Tento ser forte para não me entregar a uma depressão. Mas tenho fé, esperança que as coisas vão reverter. Nunca faria mal a minha filha. Fiz o bem para ela, como todo pai e mãe que frequenta uma religião faz ao iniciar seus filhos”, completa.

De acordo com a mãe e o advogado de defesa, a menina ficou sob a tutela do pai, que busca na Justiça a guarda da filha. Ainda segundo a mulher, o casal se separou quando a criança tinha seis meses de idade, e ela foi responsável pela criação.

O G1 tentou contato com o pai da criança, por telefone, mas não teve sucesso até esta publicação. O texto será atualizado assim que ele se manifestar.

Por G1 Campinas e Região

11/07/2021 17h05  Atualizado há 17 horas

Reprodução: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2021/07/11/mp-denuncia-mulher-por-iniciar-filha-no-candomble-defesa-aponta-intolerancia-religiosa.ghtml