MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais

Publicado em 03/05/2024 – 16:40 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.

A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo  disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.

O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. A DPU também iniciou procedimento similar.

“A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos”, destacaram Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, e Thales Arcoverde, defensor regional de Direitos Humanos.

O MPF e a DPU pediram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. O objetivo do MPF e da DPU é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.

Também foi requerido à Justiça que determine que o Estado regulamente o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.

O MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Reprodução: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-05/mpf-e-dpu-acionam-google-por-disseminacao-de-discurso-de-odio. Acesso: 04, junho, 2024.

Exército afasta militares após “fake news” sobre rompimento de dique em Canoas (RS)

Instituição pediu desculpas à população e definiu o ocorrido como “um grave erro de procedimento”

Bairro Mathias Velho, em Canoas (RS), ficou tomado pela água Divulgação/@mbdroners

O Exército Brasileiro afastou, neste domingo (26), os militares envolvidos na propagação de uma notícia falsa sobre um suposto rompimento de um dique na cidade de Canoas, situada na região metropolitana de Porto Alegre.

No final da tarde de ontem, militares que atuavam no bairro de Mathias Velho ouviram que um dique havia sofrido um rompimento na região. De acordo com o Exército, mesmo sem confirmar a informação, os militares passaram a comunicar aos moradores a necessidade de evacuação de imóveis da região, que estaria em área de risco.

A instituição definiu o ocorrido como “um grave erro de procedimento” e disse que tomou medidas administrativas para apurar os fatos.

Os militares diretamente envolvidos neste episódio foram afastados de suas atividades durante o período de investigação.

“A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada reitera seu compromisso com a população afetada pela catástrofe ambiental, em especial com os moradores de Canoas-RS e manifesta sua solidariedade a todos os moradores que foram erroneamente informados e pede sinceras desculpas pelo ocorrido”, conclui o comunicado.

Pouco antes do Exército divulgar seu posicionamento, a prefeitura de Canoas se manifestou nas redes sociais, desmentindo as informações. O bairro Mathias Velho foi um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que atingem a cidade desde o início do mês de maio.

Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/exercito-afasta-militares-apos-fake-news-sobre-rompimento-de-dique-em-canoas-rs/. Acesso: 27, maio, 2024

Relatório revela poder das fake news durante a tragédia no RS

Entre 2 e 16 de maio, posts sobre notícias falsas sobre a calamidade no Rio Grande do Sul atingiram 50 vezes mais usuários do que outros conteúdos

Por Robson Bonin
Atualizado em 21 Maio 2024, 17h07 – Publicado em 21 Maio 2024, 14h30

Ruas do Centro Histórico de Porto Alegre alagadas – 16/05/2024  (Giulian Serafim/PMPA/Divulgação)

Um relatório produzido pela Listening Dados e Pesquisas, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, revela que, entre 2 e 16 de maio, posts sobre notícias falsas sobre a calamidade no Rio Grande do Sul atingiram 50 vezes mais usuários do que outros conteúdos regulares.

Os dados, analisados por meio da ferramenta Brandwatch, pela Polis Consulting, examinaram 9,88 milhões de menções sobre as enchentes, publicadas por 894.000 autores únicos, atingindo mais de usuários.

Dentre essas menções, 441.000, ou 8%, eram especificamente sobre fake news, sendo publicadas por 102.440 autores únicos que alcançaram 761 milhões de usuários nas mídias sociais. O pico de menções ocorreu em 8 de maio, com 196 ocorrências, principalmente no Twitter.

A batalha pela veracidade das informações chegou até o governo federal, que teve de esclarecer questões importantes, como o repasse de verbas para o estado e a veracidade de caminhões com doações sendo multados ou barrados.

Reprodução: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/relatorio-revela-poder-das-fake-news-durante-a-tragedia-no-rs. Acesso: 22, maio, 2024

Governo Lula assina acordo com big techs contra fake news sobre tragédia no RS

São Paulo
21/05/2024 13h16
Atualizada em
21/05/2024 15h35

Vista aérea de Roca Sales, no Rio Grande do Sul, tirada em 15 de maio de 2024, após enchentes devastadoras que devastaram a região… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/05/21/governo-lula-assina-acordo-com-big-techs-contra-fake-news-sobre-tragedia-no-rs.htm?cmpid=copiaecola

O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no país assinaram nesta segunda-feira (20), um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas.

O documento, assinado pela AGU (Advocacia Geral da União), representando o governo, e as empresas TikTok, Meta, Kwai, LinkedIn, Google e X (antigo Twitter) tem vigência de 90 dias, e prevê atribuições para as big techs a partir dos próprios termos de uso de cada uma.

Conforme o acordo, para garantir a integridade das informações e o combate às notícias falsas, as plataformas poderão “tomar medidas” com relação aos conteúdos publicados sobre a tragédia, conforme as especificidades dos seus produtos e serviços.

Também se espera que as plataformas disponibilizem recursos e mecanismos para facilitar o acesso dos usuários às informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul e incluam a temática nas checagens de informação feitas pela própria plataforma.

Do lado do governo, a AGU se comprometeu a prestar informações atuais às plataformas digitais sobre os serviços públicos emergenciais, além de manter a articulação com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo ocorre somente em regime de cooperação, portanto exclui a transferência de qualquer recurso financeiro ou doações entre as partes.

Também ficaram acordados a realização de reuniões, inclusive técnicas, o intercâmbio de conhecimentos e atualizações sobre ações sendo desenvolvidas para cumprir o protocolo.

Há duas semanas, no último dia 10, o governo criou uma força-tarefa com as big techs para pensar em estratégias de combate à desinformação sobre a tragédia gaúcha. O grupo foi formado, além da AGU, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, pelo Ministério de Justiça e pela Polícia Federal.

Durante o debate ficou definido que o governo, ao identificar postagens com conteúdos falsos, acionará as plataformas para retirarem o material do ar com o prazo de 12h de resposta. A orientação não consta no acordo assinado nesta segunda-feira.

Signatário do documento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira que, por trás das notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul, existe uma “estratégia de desinformação com objetivos muito claros”. Segundo o advogado, seriam eles a obtenção de ganhos políticos e eleitorais e ganhos financeiros, por meio da monetização de conteúdo. Desde que as inundações começaram no Estado gaúcho, notícias falsas têm sido veiculadas nas redes sociais a respeito dos estragos causados pelas cheias e sobre a participação do governo na região.

Reprodução: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/05/21/governo-lula-assina-acordo-com-big-techs-contra-fake-news-sobre-tragedia-no-rs.htm. Acesso: 22, maio, 2024

Liberdade de expressão: ranking aponta Brasil como país que mais avançou em 1 ano

Dados da ONG Artigo 19 indicam que País subiu 46 posições no ranking que mede a liberdade de expressão no ano de 2023

22 mai2024- 12h59

(atualizado às 13h5

O Brasil liderou o avanço no Ranking Global de Liberdade de Expressão em 2023, marcando o maior progresso entre os países avaliados. O estudo, conduzido anualmente pela ONG Artigo19, foi publicado na última segunda-feira, 20.

A avaliação abrangeu um total de 161 países, os quais foram categorizados pela organização em cinco níveis: abertos, menos restritos, restritos, altamente restritos ou em crise. Foram considerados diversos critérios para avaliação como liberdade de imprensa, regulação de redes sociais, liberdade artística e acadêmica, participação social e incidência de violência política. Cada um desses elementos foi avaliado numa escala de 0 a 100.

No último relatório, o Brasil ocupava a 81ª posição no ranking mundial, com 55 pontos. Agora, subiu para o 35º lugar, alcançando 81 pontos, um aumento de 26 pontos. O avanço de 46 posições fez com que o País deixasse a categoria “restrito” e passasse para “aberto”, considerada a de maior liberdade de expressão.

“O exemplo do Brasil nos dá esperança de que a mudança é possível. Mas é também um lembrete de que os direitos e liberdades nunca devem ser considerados garantidos –-o trabalho para garantir, fortalecer e melhorar nunca deve parar”, informou o relatório. 

De acordo com a ONG, a melhoria durante o início do novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue um período de vários anos de deterioração da liberdade de expressão, especialmente acentuada entre 2019 e 2022. O declínio é atribuído pela pesquisa ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Veja os dez países mais bem colocados no ranking de liberdade de expressão:

Dinamarca
Suíça
Suécia
Bélgica
Estônia
Noruega
Finlândia
Irlanda
Alemanha
Islândia

Reprodução: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/liberdade-de-expressao-ranking-aponta-brasil-como-pais-que-mais-avancou-em-1-ano,e17a80b9ebd42c7021931146aa60e7ed5xzdjlkm.html. Acesso: 22, maio, 2024.

Chuvas no RS: o que se sabe sobre o inquérito das fake news

Polícia Federal vai investigar postagens feitas nas redes sociais sobre catástrofe no Rio Grande do Sul

Maria Clara Matos da CNN

São Paulo

14/05/2024 às 03:14

Com o Rio Grande do Sul em estado de calamidade, notícias falsas têm circulado nas redes sociais a respeito das ações em apoio aos atingidos.

Na sexta-feira (10), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou que as fakes news podem ter “consequências realmente dramáticas”, e que impedem o socorro adequado às vítimas no Rio Grande do Sul. Um pedido foi feito à Polícia Federal (PF) pelo ministério para investigar informações disseminadas nas redes.

O inquérito sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) terá relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Quem pediu as investigações?

A investigação foi aberta a pedido Ministério da Justiça, que, por sua vez, recebeu um requerimento do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

O chefe da Secom enviou ao ministro da Justiça Ricardo Lewandowski um compilado de postagens nas redes sociais com conteúdo falso que teriam atrapalhado as operações de resgate dos afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Quem vai investigar?

A Polícia Federal será responsável por investigar o caso. O ministério da Justiça também comunicou que iria acionar a Advocacia-Geral da União (AGU).

Quem vai relatar o inquérito?

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia vai ser a relatora do inquérito. A distribuição dos processos é feita por meio de um sorteio eletrônico.

O inquérito está sob sigilo?

Sim. Todos os inquéritos policiais correm sob sigilo.

O que ministros do STF têm dito sobre as fake news?

Como apurado pelas analistas da CNN Luísa Martins e Jussara Soares, ministros do STF acreditam que as notícias falsas sobre as enchentes no sul do país reforçam a necessidade de regulamentar as redes sociais.

Para além da calamidade no estado, os magistrados acreditam que a falta de regulamentação também afeta o processo eleitoral.

Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/chuvas-no-rs-o-que-se-sabe-sobre-o-inquerito-das-fake-news/. Acesso: 14, maio, 2024

CCJ da Câmara quer convocar Pimenta e Lewandowski após ações contra fake news

Pedidos de deputados do PL devem ser analisados nesta terça-feira, 14, pela comissão; oito requerimentos foram apresentados

Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

JOÃO VITOR REVEDILHOi

14/05/2024 – 7:01

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar ao menos oito requerimentos para convocar os ministros Paulo Pimenta (Secom) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) para prestar esclarecimentos no colegiado. Os pedidos foram feitos por deputados do PL e do Podemos.

Os parlamentares querem saber detalhes sobre as ações anunciadas pelo governo federal para combater notícias falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo os requerimentos, o Planalto cometeu abusos ao pedir as investigações.

Os deputados Marcos Polon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP) acusam o governo de censurar redes sociais e perseguir opositores. Já Zucco (PL-RS) e Maurício Marcon (Podemos-RS) justificam que a medida ataca a liberdade de expressão e transgride a imunidade parlamentar. O Palácio do Planalto nega as acusações.

Deputados ouvidos pela reportagem afirmaram que há chances de os requerimentos serem arquivados.

Entre as notícias falsas espalhadas pelas redes sociais estava a cobrança de “pedágio” para o envio de doações aos atingidos no Rio Grande do Sul. Outra notícia falsa apontava culpados pelas chuvas no estado.

As enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram 147 mortos e outros 806 feridos, segundo a Defesa Civil. Os dados mostram ainda 127 pessoas desaparecidas e 538 mil pessoas desalojadas.

Reprodução: https://istoe.com.br/ccj-da-camara-quer-convocar-pimenta-e-lewandowski-apos-acoes-contra-fake-news/. Acesso: 14, maio, 2024

Nego Di desafia Justiça e publica desinformações sobre tragédia no RS

Ex-BBB se diz injustiçado, após ser proibido de difundir informações falsas nas redes sociais, e opta por ampliar a desinformação
Por:
Marcel Plasse
13 mai
2024

  • 07h08
    (atualizado às 07h32)
Foto: Instagram/Nego Di / Pipoca Moderna

O ex-BBB Nego Di desafiou a decisão judicial que mandou retirar publicações com fake news e o proibiu de fazer novas postagens contendo desinformação sobre a tragédia das inundações no Rio Grande do Sul. A juíza Fernanda Ajnhorn, do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou na sexta (10/5) uma multa de R$ 100 mil por dia pela reincidência.

Coleção de fake news
Em novo vídeo postado na noite de domingo (12/5), o humorista gaúcho atacou o governo, a Justiça e a rede Globo, acusando-os de tentar censurá-lo. Em tom de palanque eleitoral, ele acusou quem o acusa de espalhar fake news como os verdadeiros responsáveis por contar mentiras. No mesmo fôlego, voltou a dizer que caminhões de doação estavam sendo barrados por não terem nota fiscal, situação que nunca aconteceu e já foi amplamente negada.

Entre outras denúncias contundentes em suas redes sociais, dá para citar corpos boiando em Canoas, em fotos chocantes que, na verdade, eram de uma tragédia no interior do Rio de Janeiro, e até de mantimentos estocados sem distribuição, num vídeo que escandalizou um voluntário do depósito filmado. Chocado, o voluntário mostrou o mesmo local com as prateleiras vazias e o trabalho intenso para encaminhar as doações para quem precisava. Desmascararam Nego Di, mas ele jura que não e seus seguidores concordam.

Em sua defesa, Nego Di afirma que foram suas acusações que fizeram esta e outras situações serem resolvidas. Até o vídeo do depósito, segundo Nego Di, “eles consertaram” depois de sua “denúncia” – em tempo recorde, já que foi ao ar minutos após o fake. Por conta disso, o Ministério Público acionou a Justiça, que concedeu liminar para tirar do ar as falsas acusações, a maioria voltada contra o governo.

Estatística inventada
Nego Di também aproveitou o vídeo de “defesa” para lançar fake news novas. “Tem relatos de 3 mil pessoas mortas em Canoas. Tem relato de que a água tá fedendo a cadáver”, ele acusou, demonstrando prazer em aumentar a tragédia com detalhes grotescos.

O último balanço da Defesa Civil, divulgado na noite deste domingo, revelou que há 145 pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O estado ainda contabiliza 806 feridos e 132 desaparecidos. Portanto, não há nada parecido com 3 mil cadáveres boiando só na cidade de Canoas.

O objetivo de criar relatos escabrosos é única e exclusivamente causar pânico pra jogar a culpa no governo.

O povo pelo povo
“Por que a gente não começa a falar a verdade”, questiona Nego Di em seu vídeo, reforçando que todos mentem, menos ele e os aliados de uma rede de desinformação sobre a tragédia. Um detalhe que chama atenção no discurso é que o influenciador se apresenta como um político eleito, dizendo-se representante de todos os gaúchos. Suas denúncias não seriam só dele, mas de todo o povo.

Com um discurso anti-Estado, Nego Di é difusor do slogan “o povo pelo povo”, no sentido de que o povo (isto é, ele e aliados) é que estaria salvando o povo, e não as instituições. Contrariando este discurso, o comandante do Exército, General Tomás Paiva, disse na quinta (9/5) que só exército resgatou mais 60 mil pessoas no Rio Grande do Sul. A Marinha enviou o maior navio de guerra do país com mantimentos para a cidade de Rio Grande. Bombeiros também vieram de outros estados, do Alagoas a Santa Catarina, ajudar no esforços do resgate em todas as regiões. Mas como não usam o trabalho para promoção pessoal, fazendo selfies de salvamentos para colocar no Instagram, influenciadores como Nego Di, Pablo Marçal e outros insistem que só eles (o povo) estão ajudando.

Nos comentários no Instagram, os seguidores de Nego Di demonstram concordar com sua visão messiânica e, impermeáveis aos fatos, defendem que cada mentira já desmentida segue sendo a mais pura verdade.

Reprodução: https://www.terra.com.br/diversao/nego-di-desafia-justica-e-publica-mais-fake-news-sobre-tragedia-no-rs,8372ca44846b7323fc7055d3cff5929396xn6jj2.html. Acesso: 14, maio, 2024

Associação Internacional de Radiodifusão apresenta sugestões para regulação em defesa da liberdade de expressão e da democracia em plataformas digitais

Documento destaca que redes sociais têm aspectos positivos, mas também riscos como o de difusão de notícias falsas

Por G1

13/05/2024 21h52  Atualizado há 15 horas

Texto da AIR pretende servir de base para a regulação sobre o conteúdo difundido pelas redes sociais — Foto: Bloomberg

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) apresentou hoje um texto-base para criar uma legislação em defesa da liberdade de expressão e da democracia nas novas tecnologias digitais.

Milhões de pessoas no mundo se informam em plataformas digitais e redes sociais. Muitas vezes, consomem, sem saber, material produzido por jornalistas profissionais e difundido, originalmente, por empresas de rádio e televisão que vai parar nas plataformas digitais sem que o veículo original que produziu a notícia seja remunerado por isso. Também há muita desinformação, fake news, sem que a plataforma seja responsabilizada.

Rádios e TVs têm atividades regulamentadas por lei, podem ser responsabilizadas na Justiça pelo que publicam. Diferente das grandes empresas de tecnologia, que administram as plataformas e redes socais. As big techs não têm as atividades regulamentadas; podem publicar conteúdo sem revelar quem produziu e mesmo divulgar informações falsas, as fake news.

Integrantes da Associação Internacional de Radiodifusão — que representa 17 mil emissoras das Américas do Norte, Central e do Sul — reuniu-se em Washington para sugerir novas regras para proteger a produção de notícias e a sociedade. A ideia é que o texto sirva de base para criar leis que regulamentem o setor na região.

O presidente da AIR e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, disse que o documento é um divisor de águas e apresenta os pontos indispensáveis que as leis dos países devem conter.

— Os pontos são muito claros. Começando pela responsabilidade sobre a distribuição dos conteúdos, passando por regras transparentes de publicidade, por regras de concorrência e também a remuneração do conteúdo jornalístico, que é monetizado pelas plataformas, sem nenhuma remuneração a quem faz efetivamente o conteúdo jornalístico — afirmou Tonet Camargo, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O presidente da AIR e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

O documento destaca que “as redes sociais se tornaram fóruns de debate para defensores da igualdade e da liberdade, mas também, e com cada vez mais frequência, têm se tornado bolhas de isolamento e fontes de desinformação que representam ameaças verdadeiras à democracia e à estabilidade das nações”.

O texto reforça a necessidade de construir um marco regulatório para as plataformas digitais que corrija as assimetrias existentes entre as big techs e os meios de comunicação social.

Reprodução: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/13/associacao-internacional-de-radiodifusao-apresenta-sugestoes-para-regulacao-em-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-da-democracia-em-plataformas-digitais.ghtml. Acesso: 14, maio, 2024.

Governo Lula faz ofensiva contra autores de fake news sobre tragédia no RS

AGU vai notificar plataformas digitais para retirar conteúdo falso e chefe da Secom acionou o MJ para pedir investigação de quem disseminou desinformação

Por Gustavo Maia  7 Maio 2024, 18h45

Base aérea de Santa Maria (RS): militares atuam no resgate de vítimas das chuvas no estado (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/governo-lula-faz-ofensiva-contra-autores-de-fake-news-sobre-tragedia-no-rs

O governo Lula iniciou nesta terça-feira uma ofensiva contra autores de fake news espalhadas nas redes sociais sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Durante reunião emergencial da Sala de Situação do Planalto, o general Hertz Pires do Nascimento, comandante militar do Sul, apresentou um relato sobre o impacto da propagação de notícias falsas nas operações de salvamento no Estado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a AGU e o Ministério da Justiça vão adotar medidas em caráter de urgência para impedir a disseminação de mentiras que possam comprometer os resgates na região afetada por inundações.


O Chefe da Advocacia-Geral da União, o ministro Jorge Messias informou que o órgão vai notificar plataformas digitais ainda para retirar os conteúdos. “A AGU, em apoio à Secom, está atuando para identificar esses atores do ecossistema desinfolmacional. Vamos apresentar ações judiciais com um pedido de retirada de conteúdo, direito de resposta e indenização por dano moral e coletivo”, declarou.


Também nesta terça, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, enviou um ofício ao chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com uma série de posts “relevantes” com “narrativas desinformativas e criminosas vinculadas às enchentes e desastres ambientais ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul”. Entre eles, há publicações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), do coach Pablo Marçal, do jornalista Thiago Asmar, entre outros influenciadores.

No documento, o chefe da Secom solicitou que os órgãos competentes da pasta tomem as providências cabíveis, “tanto para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”


“Eu estou indignado mesmo. Acho que é uma sacanagem. Tem gente trabalhando 24 horas por dia, quatro dias sem dormir. As pessoas colocando a vida em risco para salvar as pessoas, enquanto isso tem uma indústria de fake news alimentada por parlamentares, por influencers, por pessoas que se dedicam a atrapalhar o esforço que está sendo feito para salvar vidas”, declarou o ministro a jornalistas, no fim da tarde.


“Eu acredito que, se é verdade que nós estamos numa guerra, e essa guerra, nesse momento, tem como objetivo principal encontrar pessoas que ainda estão ilhadas e ter força suficiente para poder apoiar milhares de pessoas que perderam tudo, que estão em abrigos, quem age contra nós deve ser tratado como quinta coluna, que essa é a palavra que a gente usa nos traidores em tempos de guerra. O quinta coluna deve ser tratado como criminoso”, complementou.

Reprodução: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/governo-lula-faz-ofensiva-contra-autores-de-fake-news-sobre-tragedia-no-rs. Acesso: 8, maio, 2024