O observatório da liberdade de expressão é um projeto de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto cujo objetivo é colecionar e divulgar direitos e conflitos que envolvam a liberdade de expressão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3/6) que a regulação das campanhas eleitorais e da internet é importante para “salvar a liberdade de expressão”.
A fala de Barroso foi na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assumiu o lugar que era ocupado por Alexandre de Moraes.
Barroso afirmou que vivemos um “momento delicado” por causa da desinformação e conteúdos fraudulentos. Ele defendeu o controle da internet e das bigtechs.
“O esforço que o mundo todo está fazendo de equacionar esse problema (desinformação) e regulá-lo adequadamente não é um esforço contra a liberdade de expressão, é um esforço para salvar a liberdade de expressão”, disse.
Sem citar diretamente as bigtechs, Barroso disse haver um “modelo de negócio que, para ganhar dinheiro, fomenta o ódio e ameaça jogar a humanidade em um abismo incivilizado”.
Presidente
O presidente do STF afirmou que Cármen Lúcia terá um grande desafio à frente do tribunal porque as eleições municipais, a serem realizadas neste ano, envolvem um número muito grande de candidatos.
“A Justiça Eleitoral fica verdadeiramente sobrecarregada”, disse Barroso, que ainda qualificou a Cármen Lúcia como uma pessoa “experiente”.
Três torcedores do Valencia insultaram com termos racistas em maio de 2023
Futebol comemora “condenação histórica” por racismo contra Vini Jr. na Espanha | Foto: Pierre-Philippe Marcou / AFP / CP
O mundo do futebol comemorou a ‘condenação histórica’ a oito meses de prisão anunciada nesta segunda-feira na Espanha contra três torcedores do Valencia que insultaram com termos racistas em maio de 2023 o astro brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. ‘Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos’, escreveu o atacante revelado pelo Flamengo em uma mensagem divulgada em suas redes sociais.
Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras. Caso contrário, estarei aqui para cobrar. Obrigado a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem nessa condenação histórica’, acrescentou.
Os três homens, de entre 18 e 21 anos, admitiram os atos, que provocaram uma onda de indignação internacional.
Eles também serão proibidos de frequentar estádios de futebol para partidas de ‘La Liga’ ou da seleção espanhola durante dois anos, segundo o acordo entre as partes em um julgamento rápido realizado nesta segunda-feira, informou o Tribunal Superior de Justiça de Valência em um comunicado.
A princípio, os condenados, que não têm antecedentes criminais, não serão levados para uma penitenciária, uma vez que os juízes na Espanha costumam suspender as penas de prisão quando estas não superam dois anos de condenação.
Mas eles terão que pagar os custos vinculados ao processo, acrescenta o tribunal, segundo o qual os insultos racistas provocaram no jogador ‘sentimentos de frustração, vergonha e humilhação, com a consequente violação da sua dignidade’.
‘Condenação histórica’
A decisão é a primeira deste tipo emitida na Espanha, segundo afirmaram o Real Madrid e a La Liga em comunicados separados, nos quais comemoram a sentença. O clube espanhol indicou que os três torcedores do Valencia divulgaram uma ‘carta de desculpas’ direcionada ao atacante de 23 anos, na qual pedem aos ‘torcedores que afastem das competições qualquer vestígio de racismo e intolerância’.
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, exaltou o ‘passo positivo’ e disse que as pessoas que se comportam de maneira racista ‘devem ser excluídas e não são parte de nossa comunidade nem do futebol’. O presidente da La Liga, Javier Tebas, considerou a condenação ‘uma grande notícia para a luta contra o racismo na Europa’.
‘Esta sentença […] repara o dano sofrido por Vinícius Jr. e envia uma mensagem clara às pessoas que comparecem a um estádio de futebol para insultar, de que a ‘La Liga’ vai detectar, denunciar e que haverá consequências penais para eles’, afirmou Tebas em um comunicado.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, considerou a sentença ‘branda’, mas que os passos no combates antirracista estão sendo dados ‘degrau em degrau’.’A decisão é um começo, um caminho, e mostra a importância da pressão da sociedade para que as autoridades realmente se envolvam nesta luta contra o racismo’, declarou Rodrigues, primeiro presidente negro da CBF, em um comunicado.
Crimes de ódio
No dia 21 de maio de 2023, Vini Jr. foi recebido com gritos de ‘macaco’ ao chegar ao estádio do Valencia, onde disputou uma partida pelo Real Madrid, válida pelo campeonato espanhol. Durante o jogo, o atacante foi alvo de vários insultos. A polícia, que investigou o caso por possíveis ‘crimes de ódio’, uma categoria penal que inclui este tipo de racismo, anunciou três dias depois a detenção dos três torcedores, com idades entre 18 e 21 anos, graças à colaboração do Valencia.
O comitê disciplinar do futebol espanhol anunciou sanções contra o Valencia CF, incluindo o fechamento parcial do estádio do clube durante cinco jogos e uma multa de 45 mil euros. Também anulou o cartão vermelho mostrado a Vini Jr. no final da partida.
Os incidentes provocaram um debate na Espanha, onde os casos de racismo são comuns há várias décadas em estádios de futebol. Também despertaram indignação no exterior, onde proliferaram demonstrações de apoio ao atacante brasileiro. Símbolo da luta contra o racismo no futebol espanhol, Vini Jr. já foi alvo de ofensas em várias partidas nos últimos anos, mas apenas alguns incidentes resultaram em punições.
Em junho de 2023, as autoridades espanholas proibiram a entrada nos estádios durante dois anos de quatro torcedores radicais do Atlético, acusados de pendurar um boneco vestido com o uniforme de Vini Jr. em uma ponte da capital espanhola. O processo penal instaurado contra eles ainda está em curso.
Agressões, ameaças e intimidações lideram lista; houve redução de 19% no número de registros em relação a 2022. Relatório ‘Violação à Liberdade de Expressão’ foi divulgado nesta quinta-feira (4).
Por Marcela Cunha, TV Globo — Brasília
04/04/2024 11h00 Atualizado há 2 meses
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) informou nesta quinta-feira (4) que o Brasil registrou 112 casos de violação às liberdades de imprensa e de expressão em 2023.
A informação consta do relatório “Violação à Liberdade de Expressão”. Segundo a Abert, houve uma redução de 19% no número de casos em relação à 2022
Veja os detalhes no quadro abaixo:
Violações às liberdades de imprensa e de expressão no Brasil em 2023
Violação
Número de casos
Número de vítimas
Agressões
45
80
Ameaças
19
27
Intimidações
11
16
Injúria
9
11
Ofensas
9
9
Roubos/furtos
7
9
Ataques/Vandalismos
3
3
Atentados
3
3
Importunação sexual
3
3
Censura
2
2
Fonte: Abert
No relatório, a Abert também menciona a morte do blogueiro Thiago Rodrigues, executado com nove tiros enquanto participava de uma confraternização com amigos em Vicente de Carvalho, no litoral paulista.
Rodrigues tinha acabado de se lançar pré-candidato à Prefeitura do Guarujá (SP). Em quase 15 anos de atividade profissional, frequentemente denunciava irregularidades no município e na gestão de políticos da região.
Ranking mundial
De acordo com a Abert, uma lista elaborada pela entidade Repórteres Sem Fronteiras coloca o Brasil em 92º lugar no ranking mundial de liberdade de imprensa. Foram avaliados 180 países.
Segundo o ranking, as nações mais bem avaliadas nesse quesito são:
Noruega;
Irlanda;
Dinamarca.
O final da lista, onde as condições para a imprensa são muito graves, é composto exclusivamente por países asiáticos: Vietnã (178º lugar), China (179º lugar) e Coreia do Norte (180º lugar).
Ataques virtuais
Ainda segundo o relatório, levantamento realizado pela empresa Bites mostra que, em 2023, foram registrados 2,9 mil postsna internet contra a imprensa brasileira por dia. Segundo a Abert, esse é o menor patamar desde o início da medição, em 2019.
O relatório afirma que a imprensa sofreu dois ataques virtuais por minuto, número três vezes menor que o pico, há cinco anos.
As imagens foram divulgadas nas redes sociais em 14 de abril de 2023. A PGR encaminhou denúncia no dia 17. Agora, a Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decide se Moro vira réu.
Nas imagens, Moro aparece sorrindo ao dizer que iria “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. Na denúncia, a PGR considera que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que o senador seja condenado à prisão.
Moro é acusado de calúnia, e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
No caso, Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
Defesa
Em defesa preliminar, Moro alegou a incompetência do Supremo Tribunal Federal em julgar o caso. Segundo o ex-juiz, os fatos ocorreram durante uma “festa junina” entre junho e julho de 2022, antes de ele ser investido no cargo de senador da República, em 1º de fevereiro de 2023, e sem ter qualquer relação com seu mandato parlamentar hábil a atrair o foro por prerrogativa de função na Suprema Corte.
Defendeu ainda a rejeição liminar da denúncia, seja em razão da imunidade parlamentar, seja em razão de sua “inépcia”.
Sustenta ainda que “suas afirmações, apesar de infelizes, não atribuíram um fato concreto e definido como crime ao ministro Gilmar Mendes, de sorte a afastar o crime de calúnia cuja subsunção típica requer imputação precisa, com todas as circunstâncias constitutivas da infração: sujeito ativo, passivo, tempo, lugar, qualidade do objeto e o evento ou acontecimento previsto em lei”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3/6) que a regulação das campanhas eleitorais e da internet é importante para “salvar a liberdade de expressão”.
A fala de Barroso foi na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assumiu o lugar que era ocupado por Alexandre de Moraes.
Barroso afirmou que vivemos um “momento delicado” por causa da desinformação e conteúdos fraudulentos. Ele defendeu o controle da internet e das bigtechs.
“O esforço que o mundo todo está fazendo de equacionar esse problema (desinformação) e regulá-lo adequadamente não é um esforço contra a liberdade de expressão, é um esforço para salvar a liberdade de expressão”, disse.
Sem citar diretamente as bigtechs, Barroso disse haver um “modelo de negócio que, para ganhar dinheiro, fomenta o ódio e ameaça jogar a humanidade em um abismo incivilizado”.
Presidente
O presidente do STF afirmou que Cármen Lúcia terá um grande desafio à frente do tribunal porque as eleições municipais, a serem realizadas neste ano, envolvem um número muito grande de candidatos.
“A Justiça Eleitoral fica verdadeiramente sobrecarregada”, disse Barroso, que ainda qualificou a Cármen Lúcia como uma pessoa “experiente”.
Adolescente de 13 anos diz que camiseta era para mostrar que discorda do apoio da escola à comunidade LGBT
O advogado David Cortman ao lado de seu cliente Liam Morrison após audiência em tribunal federal de apelações sobre a decisão de escola de não permitir que ele usasse camiseta com a frase “há apenas dois gêneros”, em Boston, Massachusetts, EUA08/02/2024REUTERS/Nate Raymond
Um tribunal de recursos dos Estados Unidos se mostrou cético nesta quinta-feira (8) em relação à tese de que uma escola do Estado de Massachusetts teria violado o direito de um aluno à liberdade de expressão ao pedir que ele parasse de usar uma camiseta que dizia: “Há apenas dois gêneros”.
O advogado de Liam Morrison, de 13 anos, disse ao colegiado de três juízes da primeira Corte de Apelações em Boston que autoridades da Nichols Middle School, em Middleborough, violaram a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao censurá-lo quando ele expressava sua visão oposta às da comunidade LGBTQ.
David Cortman, advogado do rapaz, afirmou que o garoto vestiu a camiseta na sétima série para mostrar que discordava do apoio da escola a “visões de que a biologia não determina o sexo”, que a instituição expressou via cartazes pró-LGBTQ e comemorações do Dia do Orgulho LGBT.
“O que a escola não pode fazer, mesmo ela podendo compartilhar sua própria visão, é decidir que apenas estudantes que concordem com essas visões falem, mas alguém que discorda deva ser silenciado”, disse Cortman.
Advogado do grupo cristão conservador Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), ele disse que foi essa a atitude da escola ao pedir que ele tirasse a camiseta ou deixasse as aulas naquele dia, o que ele fez.
Cortman afirmou que o mesmo ocorreu dias depois, quando ele usou uma camiseta que dizia: “Há (censurado) gêneros”.
Ele argumentou ainda que uma juíza de instância inferior entendeu equivocadamente o caso quando se negou a vetar a proibição escolar, no ano passado.
O caso é mais um de uma série de processos impetrados por grupos conservadores que questionam políticas escolares que tenham o objetivo de proteger os estudantes LGBTQ de assédio e respeitar seus pronomes e identidades de gênero.
Os juízes do caso, todos nomeados por presidentes democratas, questionaram por que as ações da escola de garantir um ambiente escolar seguro para estudantes não-binários não seriam justificadas.
A juíza Lara Montecalvo comparou a camiseta a um folheto expressando uma mensagem, dizendo que um pedaço de papel pode ser jogado fora.
“Uma camiseta que é usada o dia todo é usada o dia todo”, disse. “Você tem que olhar e tem que ler”, afirmou.
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Publicado em 03/05/2024 – 16:40 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.
A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.
O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. A DPU também iniciou procedimento similar.
“A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos”, destacaram Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, e Thales Arcoverde, defensor regional de Direitos Humanos.
O MPF e a DPU pediram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. O objetivo do MPF e da DPU é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.
Também foi requerido à Justiça que determine que o Estado regulamente o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.
O MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
Segundo pais do adolescente de 14 anos, ataques foram em março deste ano e, como solução, escola realizou palestra. Em nota, colégio Sigma disse que suspendeu aluno responsável.
A família de um adolescente de 14 anos afirma que ele foi vítima de racismo durante uma partida de futebol em um colégio particular na Asa Sul, em Brasília. Segundo os pais do menino, um colega da mesma sala o chamou de “macaco”. “Volta pra África, pra senzala”, também teria dito o estudante.
Ainda de acordo com os pais da vítima, o ataque foi em março deste ano. Na época, eles resolveram não divulgar o caso, acreditando que alguma atitude efetiva seria tomada por parte do colégio Sigma. Mas, segundo a família, até agora, a escola realizou apenas uma palestra para os estudantes.
Em nota, o Sigma disse que suspendeu o aluno responsável pelos ataques, mas que ele segue estudando no colégio. Afirmou ainda que “reforça seu compromisso com a educação antirracista, atuando de forma educativa e disciplinar”.
De acordo com o colégio, em episódios como esse, são aplicadas sanções, como a suspensão do aluno das atividades regulares e da realização de trabalhos pedagógicos e que entra em contato com os responsáveis, que assinam um termo de ajuste de conduta.
Esse é o 5ª caso de racismo em escolas no Distrito Federal em pouco mais de um mês (veja detalhes mais abaixo).
Relato
Aluno de escola particular no DF diz ter sido vítima de racismo — Foto: TV Globo/Reprodução
O pai do jovem conta que descobriu os ataques após notar uma mudança de comportamento dele. “Eu trabalho no aeroporto e chego por volta de 22h30 e ele sempre me aguarda, só vai dormir quando eu chego. Aí um dia eu cheguei e ele já estava dormindo, achei estranho e conversei com minha esposa”, diz Luiz Claudio(veja vídeo acima).
“Durante a partida, gratuitamente, o colega do mesmo ano, mas de sala diferente, o chamou de ‘macaco’, ‘volta pra África, pra senzala que lá era o lugar dele’, e a todo momento que ele pegava na bola, era o mesmo ataque. No segundo dia, novamente. Na entrada da escola, eles se cruzaram e teve o mesmo ataque racista, passou por ele e xingou de macaco”, relata o pai do adolescente.
Segundo a mãe do menino, após os ataques, a escola apresentou uma palestra. “Não sei que efetividade tem isso dentro do contexto para solucionar a situação”, diz Sabryna Alves Melo.
“É muito fácil você colocar um menino que ofende para fazer uma redação ou ver uma palestra, enquanto o outro que é a vítima está dentro da escola tendo que viver e conviver com aquela pessoa todos os dias”, afirma a mãe.
Outros casos
O caso do adolescente de 14 anos não é isolado. Neste ano, o DF registrou outros quatro casos de racismo em escolas em pouco mais de um mês:
No dia 3 de abril, alunos de outro colégio particular na Asa Sul, também sofreram ataques racistas durante uma partida de futsal. Foi no Colégio Galois. Segundo as vítimas, durante o jogo, os estudantes do Colégio Nossa Senhora de Fátima foram alvos de ataques. O Galois fez uma apuração do caso e, de 10 alunos notificados, 6 deixaram a escola (“voluntária ou compulsoriamente”), três cumpriram medidas “éticas e pedagógicas” e um estudante o conselho entendeu que não estava envolvido.
Instituição pediu desculpas à população e definiu o ocorrido como “um grave erro de procedimento”
Bairro Mathias Velho, em Canoas (RS), ficou tomado pela água Divulgação/@mbdroners
O Exército Brasileiro afastou, neste domingo (26), os militares envolvidos na propagação de uma notícia falsa sobre um suposto rompimento de um dique na cidade de Canoas, situada na região metropolitana de Porto Alegre.
No final da tarde de ontem, militares que atuavam no bairro de Mathias Velho ouviram que um dique havia sofrido um rompimento na região. De acordo com o Exército, mesmo sem confirmar a informação, os militares passaram a comunicar aos moradores a necessidade de evacuação de imóveis da região, que estaria em área de risco.
A instituição definiu o ocorrido como “um grave erro de procedimento” e disse que tomou medidas administrativas para apurar os fatos.
Os militares diretamente envolvidos neste episódio foram afastados de suas atividades durante o período de investigação.
“A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada reitera seu compromisso com a população afetada pela catástrofe ambiental, em especial com os moradores de Canoas-RS e manifesta sua solidariedade a todos os moradores que foram erroneamente informados e pede sinceras desculpas pelo ocorrido”, conclui o comunicado.
Pouco antes do Exército divulgar seu posicionamento, a prefeitura de Canoas se manifestou nas redes sociais, desmentindo as informações. O bairro Mathias Velho foi um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que atingem a cidade desde o início do mês de maio.
Entre 2 e 16 de maio, posts sobre notícias falsas sobre a calamidade no Rio Grande do Sul atingiram 50 vezes mais usuários do que outros conteúdos
Por Robson Bonin Atualizado em 21 Maio 2024, 17h07 – Publicado em 21 Maio 2024, 14h30
Ruas do Centro Histórico de Porto Alegre alagadas – 16/05/2024 (Giulian Serafim/PMPA/Divulgação)
Um relatório produzido pela Listening Dados e Pesquisas, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, revela que, entre 2 e 16 de maio, posts sobre notícias falsas sobre a calamidade no Rio Grande do Sul atingiram 50 vezes mais usuários do que outros conteúdos regulares.
Os dados, analisados por meio da ferramenta Brandwatch, pela Polis Consulting, examinaram 9,88 milhões de menções sobre as enchentes, publicadas por 894.000 autores únicos, atingindo mais de usuários.
Dentre essas menções, 441.000, ou 8%, eram especificamente sobre fake news, sendo publicadas por 102.440 autores únicos que alcançaram 761 milhões de usuários nas mídias sociais. O pico de menções ocorreu em 8 de maio, com 196 ocorrências, principalmente no Twitter.
A batalha pela veracidade das informações chegou até o governo federal, que teve de esclarecer questões importantes, como o repasse de verbas para o estado e a veracidade de caminhões com doações sendo multados ou barrados.
Observatório da Liberdade de Expressão 