Determinação provisória prevê retorno dos canais do Terça Livre na plataforma sob multa de R$ 10 mil por dia. Conta no site pertence a Allan dos Santos, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
segunda-feira, 02 de agosto de 2021.
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A Justiça de São Paulo determinou na última quarta-feira (21) que o YouTube, plataforma que pertence ao Google, coloque o canal bolsonarista “Terça Livre” de volta ao ar.
A conta no site é mantida por Allan dos Santos, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito que apura a propagação de fake news.
A decisão tem caráter liminar (provisório) e foi expedida pelo desembargador Mathias Coltro, da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ, e deve ser cumpria sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
O canal foi desativado pela primeira vez em fevereiro deste ano por violar as diretrizes da plataforma. Alguns dias depois, o desembargador Coltro despachou uma liminar que determinava o retorno do perfil.
Na semana passada, uma nova decisão da Justiça retirou o canal do ar outra vez. Agora, o YouTube restabeleceu os acessos e o perfil deve seguir disponível até o julgamento da apelação.
Decisão
Ao determinar a retomada do canal, o desembargador disse que o perfil está no ar há mais de 6 anos, com mais de um milhão de inscritos e 8 mil membros assinantes, “além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras contas a pagar” e que mantê-lo indisponível seria “desproporcional”.
A argumentação foi semelhante a da primeira liminar, emitida em fevereiro.
Ao G1, a assessoria de imprensa do YouTube informou na semana passada que, após a eleição do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, o canal publicou um vídeo em que contestava o resultado das urnas. O vídeo foi desativado por violar a política “de integridade das eleições presidenciais” da plataforma.
Após a penalização, o Terça Livre usou um outro canal na rede social para publicação de vídeos e, então, como penalidade, os dois perfis foram desativados da plataforma, disse a assessoria.
Na época, a defesa do blogueiro alegou no processo que a decisão de retirar do ar todos os vídeos dos canais foi “unilateral” e “arbitrária” e que tentou contato com a empresa para obter a restauração dos vídeos, mas não teve retorno.
Procurado pelo G1, o YouTube confirmou que restabeleceu o canal por conta da decisão judicial.
“Continuaremos trabalhando para demonstrar ao Tribunal que as medidas adotadas pelo YouTube estão em linha com nosso esforço em preservar as regras aceitas por todos os nossos usuários e em garantir um ambiente seguro para todos na plataforma”, disse a empresa.
Investigado pela PF
Allan dos Santos é alvo da Suprema Corte que apura ataques ao STF por meio de propagação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro inquérito em andamento no qual o blogueiro também é alvo apura o financiamento de atos antidemocráticos.
Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades. No inquérito das fake news, o blogueiro diz que a investigação é “inconstitucional” e chegará à conclusão que ele “vive dos produtos que vende”.
O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal. Em 2020, ele anunciou que deixou o Brasil, mas não divulgou onde está morando.
(CORREÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem errou ao afirmar que um novo canal foi criado para publicação de vídeos. Foi usado um canal que já existia. A informação foi corrigida às 17h50 desta sexta-feira, 23)
Por Alessandro Feitosa Jr, G1
22/07/2021 16h22 Atualizado há uma semana
Observatório da Liberdade de Expressão 