Renato Machado (PT) disse que foi ofendido por Renan Jordy (PL), que nega. Conselho de Ética fala que os dois parlamentares serão investigados.

Por Gabriel Barreira, RJ2

18/09/2024 18h57  Atualizado há uma semana

Uma discussão no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) terminou com acusação de racismo, e dois parlamentares podem parar no Conselho de Ética da Casa.

A discussão era sobre um projeto, que nem em votação estava, para homenagear a cantora Jojo Todynho.

Um dos autores, o deputado Renan Jordy (PL), foi ao microfone defender a homenagem.

“Eles odeiam todos aqueles que pensam contrários. Verdadeiros escravocratas do século 21. Quero mais uma vez denunciar o repudio a toda essa claque esquerdista e dizer que eu, em coautoria com o deputado Filipe Poubel, estamos assinando um projeto que concede à artista Jojo Todynho a Medalha Tiradentes.”

O petista Renato Machado se sentiu ofendido e pediu a palavra.

“Sempre respeitei você nessa casa de lei, respeitei todos aqui. Então, quando você se dirigir a claque, a todos, você tá me incluindo. Então você me respeite nessa casa. Você me respeite, porque eu sou um cidadão de bem, sou um pai de família, sou pastor evangélico. Sou negro”, disse.

E completou:

“Se você tem seu problema pessoal com algum desses aqui, você dirija a palavra pessoalmente a cada um. Agora, você não me inclui na sua boca como todos não. Tá bom meu querido? Tô falando com você. E me espera lá fora, você me chama de claque lá fora, que aí você achar uma claque mermo.”

Durante a fala, o deputado Renan Jordy fez um gesto olhando para o colega. Jordy também parece sussurrar algumas palavras, que não foram captadas pelo microfone.

“Como eu já estava meio alterado, eu preferi ficar na dúvida se aquilo que eu estava vendo era realmente um ato de racismo, sabe? Mas, olhando depois as imagens, eu confesso que fiquei muito mexido. Eu me senti assim muito indignado com esse gesto do deputado”, falou Renato Machado.

O deputado estadual diz que vai à Justiça. “Encaminhar ao Ministério Público um pedido porque o que ele fez ontem é um crime. É um crime de racismo.”

O RJ2 pediu uma entrevista ao deputado Renan Jordy. Ele gravou por telefone no fim da tarde.

“Ele se levanta e de maneira virulenta, como vocês podem ter visto no vídeo aí, me ameaça frontalmente. E eu simplesmente olho pra ele e falo que é claque mesmo e mostro os meus braços tremendo de medo. E falo: ‘estou tremendo de medo, estou morrendo de medo’”, disse Jordy.

Jordy nega que seja racismo. “Eu tô fazendo um gesto mostrando minha mão tremendo, arrepiada de medo. Eu falei ‘é claque mesmo e estou morrendo de medo’. Da ameaça que ele me faz.”

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Rio de Janeiro

Discussão na Alerj tem acusação de racismo após gesto de deputado

Renato Machado (PT) disse que foi ofendido por Renan Jordy (PL), que nega. Conselho de Ética fala que os dois parlamentares serão investigados.

Por Gabriel Barreira, RJ2

18/09/2024 18h57  Atualizado há uma semana

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Discussão na Alerj tem acusação de racismo após gesto de deputado

Uma discussão no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) terminou com acusação de racismo, e dois parlamentares podem parar no Conselho de Ética da Casa.

A discussão era sobre um projeto, que nem em votação estava, para homenagear a cantora Jojo Todynho.

Um dos autores, o deputado Renan Jordy (PL), foi ao microfone defender a homenagem.

“Eles odeiam todos aqueles que pensam contrários. Verdadeiros escravocratas do século 21. Quero mais uma vez denunciar o repudio a toda essa claque esquerdista e dizer que eu, em coautoria com o deputado Filipe Poubel, estamos assinando um projeto que concede à artista Jojo Todynho a Medalha Tiradentes.”

O petista Renato Machado se sentiu ofendido e pediu a palavra.

“Sempre respeitei você nessa casa de lei, respeitei todos aqui. Então, quando você se dirigir a claque, a todos, você tá me incluindo. Então você me respeite nessa casa. Você me respeite, porque eu sou um cidadão de bem, sou um pai de família, sou pastor evangélico. Sou negro”, disse.

E completou:

“Se você tem seu problema pessoal com algum desses aqui, você dirija a palavra pessoalmente a cada um. Agora, você não me inclui na sua boca como todos não. Tá bom meu querido? Tô falando com você. E me espera lá fora, você me chama de claque lá fora, que aí você achar uma claque mermo.”

Durante a fala, o deputado Renan Jordy fez um gesto olhando para o colega. Jordy também parece sussurrar algumas palavras, que não foram captadas pelo microfone.

“Como eu já estava meio alterado, eu preferi ficar na dúvida se aquilo que eu estava vendo era realmente um ato de racismo, sabe? Mas, olhando depois as imagens, eu confesso que fiquei muito mexido. Eu me senti assim muito indignado com esse gesto do deputado”, falou Renato Machado.

O deputado estadual diz que vai à Justiça. “Encaminhar ao Ministério Público um pedido porque o que ele fez ontem é um crime. É um crime de racismo.”

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Discussão na Alerj tem acusação de racismo após gesto de deputado — Foto: Reprodução/TV Globo

O RJ2 pediu uma entrevista ao deputado Renan Jordy. Ele gravou por telefone no fim da tarde.

“Ele se levanta e de maneira virulenta, como vocês podem ter visto no vídeo aí, me ameaça frontalmente. E eu simplesmente olho pra ele e falo que é claque mesmo e mostro os meus braços tremendo de medo. E falo: ‘estou tremendo de medo, estou morrendo de medo’”, disse Jordy.

Jordy nega que seja racismo. “Eu tô fazendo um gesto mostrando minha mão tremendo, arrepiada de medo. Eu falei ‘é claque mesmo e estou morrendo de medo’. Da ameaça que ele me faz.”

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Essa não é a primeira vez em que os ânimos ficam acirrados na Casa, chegando perto das vias de fato.

O Conselho de Ética disse que o episódio extrapolou o aceitável e que os dois parlamentares estão na mira do Conselho.

“Os dois têm que ser investigados. Todos os atos dentro da Casa são investigados pela Corregedoria. Assim que analisados, passados para o Conselho de Ética se houver necessidade”, diz o presidente do Conselho de Ética, Júlio Rocha (Agir).

Reprodução: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/09/18/discussao-na-alerj-tem-acusacao-de-racismo-apos-gesto-de-deputado.ghtml. Acesso: 30, novembro, 2024.

Usuário do X realiza insultos racistas contra atacante brasileiro do Real Madrid e sofre punições

Gabriel Telesda CNN17/09/2024 às 17:44 | Atualizado 17/09/2024 às 17:48O governo da Espanha, por meio da Comissão Estatal contra Violência, Racismo, Xenofobia e Intolerância no Esporte, anunciou punições a um torcedor, nesta terça-feira (17), que foi flagrado publicando ofensas racistas a Vini Jr, do Real Madrid, nas redes sociais.

Avaliada como “muito grave”, a ação gerou uma multa de 60 mil euros (cerca de R$ 370 mil), além de proibição de acesso a praças esportivas por dois anos.

As ofensas a Vini Jr foram veiculadas na rede social “X”, o antigo Twitter. Além das sanções feitas pelo Ministério do Esporte, o Ministério Público pode classificar a conduta como crime de ódio e setenciar novas punições.

Guerra contra o racismo na Espanha

A entidade planeja validar mais punições a casos semelhantes no futebol espanhol. Atos racistas de um torcedor nos jogos Athletic Bilbao x Valencia estão na mira das autoridades espanholas.

Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/futebol-internacional/futebol-espanhol/torcedor-e-condenado-por-racismo-contra-vini-jr-e-pagara-multa-de-r-370-mil/. Acesso: 30, novembro, 2024.

EEstado de Minas

17/09/2024 04:00

A modernidade líquida esfacelou as relações sociais retirando a força de coerção dos instrumentos de controle social como a moral, a ética, a religião e as regras de trato social, levando para o Direito a responsabilidade de ser a panaceia para a resolução de todos os conflitos sociais e individuais, embora muitos deles não estejam ao seu alcance.

O que antes era matéria de moral autônoma ou intimidade religiosa, passa a tomar conta do imaginário coletivo e passivo de regulação, pois se esfacela a privacidade, a intimidade e o direito de estar só.

Afinal, vivemos na liquidez alimentada pelo esbanjar, da falsidade dos filtros, da busca desenfreada pela estética definida pelo status quo e pela falta de preocupação com o conteúdo fincado no conhecimento.

A tecnologia vulgarizou a verdade e a rede mundial de computadores se encarregou de pulverizar mundialmente a desinformação e as notícias fraudulentas, antes com repercussão comunitária e diminuta, já que feita em mesas de bares ou janelas de casas do interior.

Agora, vivemos o risco global da desinformação e da antifraternidade, já que a violência causada por elas é sempre aceita no outro, já que a alteridade se foi há muito.

Nada é novo. Arthur Bernardes quase perde a eleição de 1922 para Nilo Peçanha por uma fake news: cartas divulgadas como se fossem dele, atacando militares. Isso criou uma polarização enorme em seu governo e alguns dizem que foi a origem da coluna Prestes. Pasmem: mesmo com perícia grafotécnica atestando que a letra não era do ex-presidente, o efeito devastador já fora criado. A reparação do dano, nesses casos, costuma ser inversamente proporcional ao efeito devastador criado pela fraude.

Não é à toa que o fórum social mundial colocou no topo dos riscos globais de 2024 a desinformação.

As chamadas fake news (embora esse termo não seja o mais adequado) são notícias de conteúdo falso, fraudulento e enganoso, transvestido de verdade e compartilhado como tal, causando prejuízo alheio e incentivada por uma imprensa marrom, que vive de atos antidemocráticos, já que democracia exige desacordos razoáveis e não polarização violenta e mentirosa.

Mas, o que fazer para combater esse mal?

Os desafios são enormes.

O primeiro seria definir o conceito de verdade. Daria uma discussão interessante entre defensores do dogmatismo, ceticismo ou relativismo, já que para cada um a verdade tem um viés.

O segundo é controlar um ambiente desterritorializado como a internet, em que todos são informantes sem preocupação com a fonte, isto é, a total desestabilização da fonte da notícia combinada com a falta de confiança e uma pitada de pulverização em um ambiente líquido que gera opacidade do real.

E o terceiro é a busca de um equilíbrio entre regulação e emancipação, uma vez que quando se regula demais, engessa-se demais. E quem teria o poder de definição do que e como regular? A teoria do etiquetamento ou labelling approach tem a resposta. O detentor do poder etiqueta e regula quem o incomoda na gramática dos conflitos sociais.

Mas, não podemos ficar parados. A solução prática e racional perpassa por algumas diretrizes como repensar a reserva de jurisdição, isto é, não ser o juiz a atuar na primeira linha de combate.

A segunda seria inverter a dinâmica do controle com estímulo à autorregulação privada, ou seja, o controle contratual efetivo e dinâmico.

A terceira é o poder de autotutela em casos extremos como terrorismo e pornografia infantil. Se for o caso, moldar canais de mediação com foco na resolutividade.

Portanto, dentre as possibilidades que temos a educação digital é o mote da prevenção primária contra as notícias fraudulentas, além da busca da transparência algorítmica e da autorregulação privada.

Como já dito, o combate à desinformação é uma tarefa hercúlea, mas perpassa pela educação digital na internet morta (controlada por algoritmos), pelo aumento da transparência algorítmica, pela autorregulação privada como protagonista, pelas regras de compliance com foco nos riscos de segurança cibernética e desinformação, pelo poder de cautela inverso (do juiz para as plataformas na primeira linha de combate), pela assunção pessoal do conflito e pela subsidiariedade do Estado.

Mentiras, engodos e fake news sempre existiram e existirão, o que precisamos é criar uma política austera, rápida e eficiente de redução de danos, já que evitar a ânsia humana pela antifraternidade é missão impossível.

Como diria Millôr Fernandes: “as pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades”.

Reprodução: https://www.em.com.br/direito-e-justica-minas/judiciario-em-foco/2024/09/6943824-fake-news-x-censura.html. Acesso: 30, novembro, 2024.

Candidato do PSDB foi chamado de ‘Jack’, gíria para estuprador, em debate da Cultura

Por Guilherme Queiroz

 — São Paulo

16/09/2024 16h41  Atualizado há 2 semanas

A campanha de José Luiz Datena (PSDB) vai protocolar uma queixa-crime contra o empresário Pablo Marçal (PRTB) após a confusão que ocorreu no debate da TV Cultura no domingo (15). Na ocasião o jornalista agrediu o ex-coach com uma cadeira após ser provocado pelo adversário.

A confusão começou após Marçal relembrar uma acusação de assédio contra Datena que veio à tona em 2018, relatada por uma ex-repórter de um programa de TV comandado pelo apresentador, chamada Bruna Drews. No debate, o apresentador defendeu que a investigação “não foi investigada porque não havia provas” e o caso acabou arquivado pelo Ministério Público.

O embate começou quando o jornalista se recusou a fazer uma pergunta a Marçal, que usou seu tempo para mencionar versos da música Diário de um detento dos Racionais, dizendo: “Homem é homem, mulher é mulher/ Estuprador é diferente, né?”

Marçal também chegou a usar o termo “jack”, gíria das penitenciárias para se referir a um estuprador. Segundo Eduardo Leite, advogado e aliado de Datena, a queixa-crime contra Marçal será por injúria, calúnia e difamação.

— (Marçal) chamou o Datena de estuprador e (disse) que teria pago a ex-funcionária para não denunciar, e muitas outras acusações — afirma Leite.

Inquérito sobre denúncia de Marçal

Marçal prestou depoimento nesta segunda-feira (16) sobre a cadeirada que levou de José Luiz Datena (PSDB) durante debate na TV Cultura na noite de domingo (15).

Ainda na madrugada, o advogado de Marçal, Tassio Renan, registrou um boletim de ocorrência contra o apresentador por lesão corporal e injúria.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública um inquérito policial foi instaurado pelo 15ºDP do Itaim Bibi para investigar o caso.

— Imagens são analisadas e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos — diz em nota a SSP.

Reprodução: https://oglobo.globo.com/google/amp/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/09/16/datena-fara-queixa-crime-contra-marcal-por-calunia-e-difamacao-diz-advogado.ghtml. Acesso: 30, setembro, 2024.

Ao g1, o artista Abrahão Costa contou que também teve dificuldades em receber atendimento policial após o episódio. Grupo Habib’s informou que afastou imediatamente funcionários envolvidos no caso.

Por g1 SP — São Paulo

11/09/2024 21h38  Atualizado há 2 semanas

Um jovem negro disse ter sido vítima de injúria racial por parte de uma atendente do Habib’s na Vila Madalena, na Zona Oeste de São Paulo, no último sábado (7).

Ao g1, o artista Abrahão Costa contou que estava com amigos em um rodízio no restaurante, encontrou uma esfirra estragada e foi reclamar com a funcionária. A mulher, então, disse que cobraria uma taxa de desperdício, já que o grupo se recusou a continuar comendo.

Inconformado, o jovem questionou a cobrança — que, de fato, é prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a discussão, a atendente teria dito: “Você tem 157 nas costas, né?”

“Ela falou isso e só saiu. Foi o momento em que eu comecei a perguntar: ‘Você está me chamando de ladrão? Está falando que eu tenho 157 nas costas?’ Aí os meus amigos me tiraram, me levaram para a frente do estabelecimento. Foi o momento em que, imediatamente, liguei e acionei o 190”, contou Abrahão.

Em seguida, ele e o amigo Glaydson Nunes gravaram um vídeo relatando o episódio e o compartilharam nas redes sociais (veja abaixo).

https://www.instagram.com/jhordanriqueza/?utm_source=ig_embed&ig_rid=25ce9e9c-3ec2-4043-9297-3a8f84c5e0c8

“Durante o momento em que a gente estava aguardando do lado de fora, a atendente estava debochando da situação e rindo. A gente conseguia ver ela, e ela conseguia ver a gente. Ela ficava toda hora olhando, rindo e debochando da situação”, relatou a vítima.

Procurado pelo g1, o Habib’s disse que afastou imediatamente os funcionários envolvidos no episódio. “Informamos que o Grupo Habib’s tomou conhecimento dos fatos e, de imediato, fez contato com o cliente e com a loja para apuração do relato e para devidas providências. Reiteramos que o Grupo Habib’s não tolera nenhum tipo de discriminação e mantém canais de compliance e demais ações que visam coibir tais atos”, disse a empresa em nota.

Omissão no atendimento policial

Abrahão contou que, após a ocorrência, teve dificuldade em ser atendido pela polícia.

“A 800 metros do restaurante tinha uma delegacia. Meu cunhado foi até lá e falaram que não podiam fazer nada, que não eram responsáveis pelo local, que não poderiam mandar uma viatura para lá por conta disso.”

“Liguei para a polícia e ficamos aguardando por pouco mais de 30 minutos. Primeiro, chegaram dois policiais em duas motos, ouviram o que eu tinha para falar e pediram para mostrar o vídeo. Eu mostrei, e ele pediu para mostrar para o outro policial que estaria chegando com a viatura, que era o responsável pela ocorrência”, contou.

“Quando esse policial chegou, ele veio até mim, pediu a documentação, pediu para que eu mostrasse o vídeo, e depois foi falar com a garçonete. Quando ele voltou, falou que não poderia fazer nada, que não tinha motivo para levar ela. Ele não registrou em ocorrência o que tinha acontecido, ele ficou o tempo todo me perguntando em qual lei que eu tinha lido, porque tudo se deu pelo fato da reclamação”, afirmou.

“Fizemos o BO online e, antes de irmos para casa, fomos para uma delegacia que registrava ocorrências em geral, que era responsável pela região. O delegado atendeu a gente e falou que os policiais deveriam ter registrado, sim, porque, além do crime de calúnia, poderia ter um crime de injúria racial, porque a atendente se direcionou a mim quando falou que tinha um 157, sendo que era meu amigo branco que estava falando com ela antes”, contou o artista.

Em relação à suposta omissão dos policiais, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que “qualquer reclamação quanto à conduta dos PMs pode ser formalizada na Corregedoria e será devidamente apurada”.

Sobre o episódio, a pasta disse que as partes foram ouvidas no local, e a vítima, orientada a registrar um boletim de ocorrência, que posteriormente foi feito na Delegacia Eletrônica.

Reprodução: https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2024/09/11/jovem-negro-diz-ter-sofrido-injuria-racial-de-atendente-do-habibs-em-sp-voce-tem-157-nas-costas.ghtml. Acesso: 30, setembro, 2024.

As investigações mostraram que atores amadores eram contratados para espalhar informações falsas sobre candidatos a prefeito e a vereador.

Por Jornal Nacional

12/09/2024 20h23  Atualizado há 2 semanas

No Rio de Janeiro, a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de espalhar fake news durante as eleições.

Nada de fake news pela internet. As investigações mostraram que atores amadores eram contratados para espalhar informações falsas sobre candidatos a prefeito e a vereador. Segundo a PF, até provas eles faziam para garantir que estavam prontos para divulgar conteúdo criminoso no boca a boca.

Lugares movimentados eram os preferidos para contar essas mentiras: pontos de ônibus, praças, mercados. Os investigadores descobriram que os suspeitos influenciaram disputas eleitorais em pelo menos 13 cidades do estado do Rio durante quase uma década. Em 2024, a propaganda política fake começou sete meses antes da oficial.

“Uma difusão de informações falsas via internet deixa marcas, ela é rastreável. Já uma difusão de informações falsas no campo, além de gerar mais credibilidade, ela não deixa suas marcas”, afirma Claudio Monteiro, delegado da Polícia Federal.

Os atores contratados tinham que entregar relatórios sobre o número de eleitores abordados e quantos tinham conseguido convencer. Cada um recebia R$ 2 mil por mês, e os coordenadores do esquema, R$ 5 mil.

Entre os presos está Bernard Rodrigues Soares, presidente do União Brasil em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão de cada investigado.

“Isso atenta contra a democracia, atenta contra o Estado Democrático e atenta contra a legitimidade das eleições. Porque um eleitor que vai às urnas acreditando naquelas informações falsas, vai reproduzir nas urnas aquilo que não seria a vontade dele”, afirma o delegado Claudio dos Santos Monteiro.

Reprodução: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/09/12/pf-prende-suspeitos-de-espalhar-fake-news-durante-as-eleicoes.ghtml. Acesso: 30, setembro, 2024.

Processo criminal transitou em julgado após Superior Tribunal de Justiça (STJ) não receber recurso interposto por defesa de Gustavo Metropolo, ex-estudante da FGV condenado por racismo

Por Léo Arcoverde, GloboNews — São Paulo

09/09/2024 04h00  Atualizado há 4 dias

As Justiças criminal e cível condenaram, de forma definitiva, o ex-estudante da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gustavo Metropolo pelo crime de racismo após ter chamado um aluno negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp. O caso foi revelado pelo g1 em março de 2018.

Na Justiça criminal, o caso transitou em julgado quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em junho, um recurso interposto pela defesa de Metropolo, segundo o Ceert.

Tanto a vítima — o administrador público João Gilberto Lima — quanto o acusado não estudam mais na FGV.

De acordo com documentos reunidos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que fez a defesa processual de João, além das condenações criminal e cível, Gustavo Metropolo foi condenado, na esfera administrativa, a indenizar o estado.

Nesse caso, o processo tramita na Secretaria da Justiça e Cidadania, do governo do estado, e resta um recurso do acusado a ser analisado.

Na conclusão do âmbito criminal, a pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e dez dias-multa.

Na prática, porém, o réu não será preso dada a possibilidade, autorizada pela Justiça, de substituição da prisão por prestação de serviço à comunidade.

As duas condenações restantes, tanto a cível quanto a administrativa, correspondem a multas a serem pagas por Metropolo.

Em 2018, o réu negou a autoria do crime, segundo os advogados da vítima, e disse que teve o celular roubado na época. A GloboNews tentou contato com os advogados de Metropolo, mas não obteve retorno.

De acordo com o Ceert, “ao somarmos os valores de indenização e sanção pecuniária, chegamos ao total de condenação a pagamentos pelo ex-estudante da FGV, Gustavo Metropolo, de soma de R$ 120.977,34 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)”.

O advogado diretor-executivo do Ceert, Daniel Bento Teixeira, disse que as condenações “têm um caráter pedagógico em função de acontecer em estabelecimento de ensino”.

“A gente tem dificuldade de verificar condenações tanto na esfera quanto cível, e em processo administrativo. São três vias de condenações que a gente conseguiu obter. Isso certamente estimula outras pessoas, e advogados e advogadas em geral, visando essas condenações.”

João Gilberto Lima, que concluiu o curso de Administração Pública na FGV e hoje trabalha como assessor de informação em políticas públicas, comemorou o desfecho judicial do caso e acredita que isto encorajará vítimas de racismo a denunciarem os seus casos.

“Acho que muito do que fez eu continuar com esse caso em frente é falar sobre a importância de se fazer denúncia, sobre a importância de se denunciar. Tenho consciência de que, geralmente, há uma descrença muito grande com relação a esses casos, principalmente com relação à condenação dele, de fato. A gente tem consciência da impunidade que acontece nesse país, e as pessoas que cometem racismo também têm consciência dessa impunidade”, disse João Gilberto.

“A gente vê muitas pessoas falando ‘Ah, sou branco e tudo, e não vai acontecer nada comigo’. Meu ponto é que a gente não pode deixar essas pessoas confortáveis nunca. Fico feliz que o meu caso pôde ser um símbolo de condenação e espero que continue ajudando outros casos à frente”, completou.

Reprodução: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/09/09/racismo-na-fgv-apos-6-anos-caso-achei-escravo-no-fumodromo-termina-com-tres-condenacoes-e-indenizacao-de-r-1209-mil.ghtml?UTM_SOURCE=whatsapp&UTM_MEDIUM=share-bar-app&UTM_CAMPAIGN=materias. Acesso: 13, setembro, 2024.

Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’. Rede social foi multada por não bloquear perfis de criminosos ou com mensagens antidemocráticas.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

13/09/2024 13h55  Atualizado há uma hora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas.

O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:

• não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
• ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).

Segundo o tribunal, foram transferidos:

• quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
• pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.

Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.

“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.

‘Responsabilidade solidária’

Segundo o STF, as contas da Starlink foram bloqueadas – e agora, parte do saldo foi transferido – porque Moraes identificou uma “responsabilidade solidária” das duas empresas para pagar as multas.

O ministro entendeu que havia um “grupo econômico de fato” entre as empresas, em razão da participação de Elon Musk em ambas.

Segundo o STF, o prazo para as empresas recorrerem desse entendimento expirou e, mesmo tendo sido intimados, X e Starlink não contestaram a decisão.

Reprodução: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/13/moraes-manda-transferir-r-182-milhoes-do-x-e-da-starlink-para-a-uniao-e-desbloqueia-contas-das-empresas.ghtml. Acesso: 13, setembro, 2024.

Titular dos Direitos Humanos nega acusações de assédio feitas por ONG Me Too Brasil

Por Mariana Muniz

 — Brasília

06/09/2024 13h47  Atualizado há uma semana

O pedido do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele já está na Procuradoria-Geral da República (PGR), no gabinete de Paulo Gonet, mas deve ser enviado à primeira instância, de acordo com interlocutores do órgão.

O encaminhamento à primeira instância deve ocorrer devido ao fato reportado por Almeida não ter conexão com alguém que detenha foro privilegiado para que permaneça na PGR.

A representação foi apresentada pelo ministro após denúncias de assédio sexual contra ele serem reveladas pela organização Me Too Brasil. A entidade afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.

Almeida, por sua vez, disse repudiar “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”. Almeida acionou a Justiça e pediu explicações da organização.

A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República vão apurar o caso. O ministro também foi chamado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos.

Reprodução: https://oglobo.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/09/06/pgr-deve-enviar-a-primeira-instancia-pedido-de-silvio-almeida-para-apurar-suposta-calunia.ghtml. Acesso: 13, setembro, 2024.

Cláudia Alvarim Barrozo foi condenada a 3 anos de prisão, mas pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de 3 salários-mínimos para entidades sociais. Defesa diz que vai recorrer da sentença.

Por Catharinna Marques, Rafael Nascimento, g1 Rio

06/09/2024 12h05  Atualizado há uma semana

A defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, que xingou um entregador de “macaco“, foi condenada a 3 anos de prisão, mas a pena foi revertida para prestação de serviços comunitários e no pagamento de 3 salários-mínimos para entidades sociais.

O caso aconteceu em 2022. A defensora pública aposentada foi denunciada por injúria racial a dois entregadores um condomínio de luxo de Itaipu, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Em nota ao g1, o advogado Marcello Ramalho, que defende Cláudia Barrozo, disse que vai recorrer.

“A sentença desconsiderou flagrantemente a prova dos autos que justamente favorecia a defensora, além de ter indeferido prova pericial de suma importância que visava constar a versão da acusada, que, antes de proferir a palavra ‘macaco’ no singular, também teria sido ofendida e xingada pelo entregador”, diz a defesa.

Ainda de acordo com o advogado, houve um cerceamento da defesa durante o processo, e o pedido de condenação do Ministério Público considerou um segundo entregador que, segundo a defesa, “em audiência, sob o crivo do contraditório, disse expressamente que a palavra ‘macaco’ não teria sido dirigida contra ele”.

Indenização por injúria racial

Em dezembro do ano passado, a defensora também foi condenada, na esfera cível, a pagar R$ 40 mil de indenização aos dois entregadores, sendo R$ 20 mil para cada um deles. A defesa recorreu.

Na decisão, o juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, da da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, destacou que “eventual transtorno depressivo da ré não é capaz de eximi-la de responder pelos atos praticados, eis que a doença não se revela ‘carta branca’ para que esta possa injuriar outras pessoas e, posteriormente, afirmar que não entende o caráter ilícito de seus atos.”

O juiz destacou ainda que, como defensora pública, Cláudia “deveria empregar todos os esforços no combate à prática discriminatória.”

O advogado Joab Gama de Souza, que faz a defesa dos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, disse em janeiro deste ano ao g1 que não iria recorrer, e que a sentença “é um vislumbre de um pouco da concretização da justiça.”

Reprodução: https://g1.globo.com/google/amp/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/09/06/defensora-publica-aposentada-que-xingou-entregador-de-macaco-e-condenada-por-injuria-racial.ghtml. Acesso: 13, setembro, 2024.