24/03/2021 17:53 – João Paulo Saconi
A Escola Naval do Rio de Janeiro, instituição de ensino superior da Marinha, manteve em prisão disciplinar nesta quarta-feira o terceiro sargento Michel Uchiha, alvo de duas sindicâncias internas na instituição após ter sido denunciado por críticas ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais durante a campanha eleitoral do ano passado. O primeiro procedimento investigava, segundo a Marinha, “eventuais declarações ofensivas em redes sociais” e o segundo, no qual se insere a punição, concluiu que o militar mentiu em uma audiência disciplinar sobre o caso, realizada em janeiro deste ano. Um habeas corpus expedido pela Justiça Federal do Rio interrompeu o cumprimento da detenção, que poderia ter durado dois dias.
A investigação sobre Uchiha se relaciona ao episódio em que Bolsonaro se irritou com um questionamento de um repórter do GLOBO sobre os R$ 89 mil repassados, em cheques à primeira-dama Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz, ex-assessor parlmentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pela mulher dele. A pergunta viralizou nas redes sociais em agosto após o presidente tê-la ignorado e respondido que estava “com vontade de encher a tua boca (do profissional) na porrada”. Uchiha teria publicado sobre o tema e, então, começou a ser investigado.
O militar foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), durante a eleição, e se licenciou da atuação como militar para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Vereadores do Rio. Ele ficou detido na própria Escola Naval por cerca de 12 horas, detido em um alojamento e impedido de deixar a unidade durante o período da punição. A sanção foi confirmada pela Marinha que, por meio de nota, ressaltou que o caso é acompanhado pelo Ministério Público Militar (MPM) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Ainda de acordo com a Marinha, os conteúdos das publicações sobre Bolsonaro foram considerados “justificados”, mas, ainda assim, foi aplicada a prisão disciplinar “em função do militar ter faltado com a verdade durante o procedimento”.
A defesa de Uchiha, liderada pelos advogados Bianca Figueira e Alfredo Júnior, sustentou ao longo da investigação que não havia comprovação da veracidade das publicações atribuídas a ele. A Escola Naval considerou que essa linha de argumentação foi uma tentativa de embaraçar a apuração.
Antes da prisão, iniciada por volta de 10h, a defesa de Uchiha entrou com um pedido de habeas corpus junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A ação foi analisada no fim da tarde desta quarta, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e o militar deixou o alojamento após às 21h. A juíza Caroline Vieira Figueiredo não analisou o mérito da punição, mas verificou que Uchiha não havia sido recebido espaço suficiente para se defender na segunda sindiância e, por isso, determinou que ele permaneça em liberdade.
Ao GLOBO, o terceiro sargento afirmou na terça-feira, antes de se apresentar à Escola Naval, que sua punição viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade de expressão. Uchiha também disse ser vítima de perseguição e reclamou por não ter sido ouvido sobre ter faltado com a verdade na audiência disciplinar, já que a audiência da qual participou se referiu apenas às mensagens:
— Fui perseguido dentro da Escola Naval, certamente por minhas convicções ideológicas ou mesmo por eu ser homossexual declarado, o que incomoda muitos oficiais mais antigos — disse o militar, completando: — Como não conseguiram comprovas as infrações para a punição, abriram uma segunda sindicância na qual nem mesmo tive direito a defesa, algo extremamente inconstitucional. É normal alguém ser punido sem direito a ampla defesa e ao contraditório? Eu sofri por omissão, sem tomar ciência desta segunda sindicância. Fui punido sem ao menos ter tido uma audiência específica sobre esse caso.
Os R$ 89 mil de Michelle
De acordo a defesa, o procedimento sobre as publicações, instaurado em 28 de agosto de 2020, surgiu a partir de uma denúncia feita por outro oficial com base em capturas de tela, feitas em um celular, com registros de mensagens públicas atribuídas a Uchiha. O terceiro sargento e os advogados afirmam que as capturas não são suficientes para comprovar infrações, uma vez que não estão disponíveis as URLs das publicações, e negam que elas tenham sido feitas pelo militar ou pela equipe de campanha dele.
Uma das mensagens incluiria um questionamento sobre o motivo de Michelle Bolsonaro ter recebido R$ 89 mil de Queiroz e da mulher dele.
Ao afirmar que desconhecia as publicações, na audiência disciplinar de 21 de janeiro deste ano, Uchiha passou a ser alvo da segunda sindicância, que o fez ser preso hoje. Para a Escola Naval, as alegações do militar eram contraditórias porque, ainda que tenha negado a autoria das mensagens, ele chegou a se justificar anteriormente, ao se defender por escrito no primeiro procedimento: “Não há como ser eleito sem expor suas opiniões políticas e ideológicas que incluem criticar atos e atitudes de outros candidatos, bem como dos atuais ocupantes de cargos e funções públicas”, declarou Uchiha.
As conclusões da segunda sindicância consideraram também a análise de uma notícia publicada pelo portal UOL, que inclui o registro da publicação sobre Michelle Bolsonaro, e a página do militar no Instagram.
Denunciante também é alvo de procedimento
Na audiência disciplinar em que se defendeu das acusações, Uchiha e a defesa disponibilizaram à Escola Naval uma série de publicações feitas pela pessoa que o denunciou por críticas a Bolsonaro.
O oficial em questão ocupa o posto de Capitão de Fragata (uma patente equivalente à de tenente-coronel no Exército) e teria publicado uma foto ao lado de Bolsonaro e conteúdos com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, cinco magistrados da Corte aparecem puxados por uma coleira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Marinha, um procedimento instaurado em janeiro apura a veracidade dessas informações.
— Denunciamos durante a audiência o conteúdo das publicações desse oficial, mas o procedimento a respeito dele é sigiloso. No caso do sargento Michel, é notório que houve perseguição. Ele é punido enquanto supõem que ele criticou o presidente e mentiu sobre isso, mas não há provas de ambas as acusações. E ele sequer foi ouvido sobre a segunda — finaliza a advogada Bianca Figueira.
Observatório da Liberdade de Expressão 